Lula condenado, e daí? Por Carlos Brickmann

Além de nove anos e meio de prisão, a pena de Lula o proíbe de ocupar cargo ou função pública. Mas Lula não vai para a prisão; e a proibição do exercício de cargo ou função pública só passa a valer se for confirmada pelo Tribunal Federal de Recursos, TRF-4, em Porto Alegre. Mesmo se a apelação for negada, Lula ainda poderá ser candidato à Presidência, desde que a sentença não seja dada antes do fim do prazo de registro de sua candidatura. Resumindo: em termos penais e de lei eleitoral, não mudou nada. Com sentença ou sem sentença, Lula continua solto e é candidato.

A questão já não envolve o juiz Sérgio Moro. Tudo depende do eleitor. Se a condenação afetar o prestígio de Lula, a ponto de reduzir a tradicional fatia fiel de 25 a 30% do eleitorado, o PT, longe do poder, deve demorar para recuperar-se.

Caso a prisão não afete o prestígio de Lula, o PT vai se recuperar da estrondosa derrota das últimas eleições. Com a anulação da pena, será candidato à Presidência e se apresentará como injustiçado, perseguido por querer reduzir a desigualdade social. E, se for preso, ficará como vítima e tentará eleger algum poste para presidente. Quem elegeu Dilma é capaz de tudo – embora, dessa vez, sem estar no Governo. Comenta-se que pensa em dois nomes: Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, e Guilherme Boulos, dos sem-teto. Ciro Gomes seria mais forte, mas não é do PT. E Lula jamais aceitou alianças sem o PT no comando.

Limpeza de ficha

A proibição de exercício de cargo ou função pública, mesmo confirmada pelo TRF-4, só entra em vigor após a confirmação (ou agravamento) da sentença, em Brasília, sabe-se lá quando. Mas existe a Lei da Ficha Limpa, que impede que condenados em segunda instância se candidatem. Lula, mantida ou ampliada a sentença, estará inelegível como ficha suja.

Caneta pesada

Agravamento da sentença? Sim: até agora, os três desembargadores da Oitava Turma do TRF-4, encarregados de julgar as apelações dos processos da Lava Jato, têm sido mais duros que Sérgio Moro. Em 23 apelações, libertaram cinco réus (incluindo João Vaccari Neto) e aumentaram as penas em 16 casos. De 365 pedidos de habeas corpus, concederam quatro.

Quem contra quem?

O PT tem candidato, Lula (ou quem Lula mandar). Ciro Gomes é candidato pelo PDT, correndo na mesma faixa do escolhido de Lula (se Lula se lançar, Ciro pode se aliar a ele). O PSDB oscila entre Alckmin, Serra e, apesar de tudo, Aécio; e pode lançar João Dória Jr., que subiu nas pesquisas pelo bom desempenho na Prefeitura de São Paulo. Em qualquer caso, sai desunido, como sempre. PSB e Rede, de Marina Silva, tentam convencer o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa (lembra-se dele?) a entrar. Sem Barbosa, a Rede lança Marina. Há quem pense em Sérgio Moro. Há espaço para alguém sem passado político. Há Jair Bolsonaro, PSC, crescendo: busca o voto de quem tem saudades do regime militar.

Revivendo – a economia

Parafraseando um grande jornalista, Pedro Cavalcanti, a melhor coisa da ditadura militar é que todos tínhamos uns 40 anos a menos. Houve também, em parte do tempo, excelentes índices de crescimento (porém o mais duro dos ditadores, general Emílio Médici, em cujo governo o país cresceu mais aceleradamente, disse: “a economia vai bem, mas o povo vai mal”). E, apesar dos plenos poderes, o regime militar se encerrou com a inflação a mais de 240% ao ano. Houve estatizações em massa, para os escolhidos o BNDE financiou até a produção de goiabada em lata, ruínas de obras monumentais, iniciadas e abandonadas, demonstram que já havia pouco caso com o dinheiro público. Exemplo: na Rio-Santos projetada, iniciada e abandonada, há até túneis sem o tradicional morro em cima. Acabou-se construindo outra Rio-Santos, mais simples, em cima das estradas velhas.

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Carlos Brickmann. Jornalista. Editor do site Chumbo Gordo. Texto reproduzido em diversos jornais brasileiros. Outros textos do autor neste link.