A juíza Eliana Cassales Tosi, da 30ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, absolveu o historiador e comentarista político Marco Antonio Villa do processo movido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2015. O profissional da TV Cultura e da Jovem Pan foi acusado de fazer “afirmações caluniosas” contra Lula, durante o programa ‘Jornal da Cultura – 2ª Edição’, veiculado em 20 de julho.
Na quarta-feira, 15, Villa falou sobre o assunto durante o ‘Jornal da Cultura – 2ª Edição’. “Aquela ação que o criminoso de São Bernardo moveu contra mim, de injúria, calúnia e difamação por uma fala dita aqui em 20 de julho de 2015, acabei de receber a sentença da juíza doutora Eliana Cassales Tosi, na qual ela diz o seguinte: Absolvo sumariamente o querelado Marco Antonio Villa”, disse o profissional.
De acordo com a decisão judicial, a fala de Villa não constitui crime, ainda que tenha conteúdo mordaz, podendo se enquadrar dentro do direito de crítica e exercício da liberdade de expressão e opinião. “As ofensas desferidas contra o Querelante não são de cunho pessoal, não atacam a pessoa natural e seus atributos, mas sim a atuação política, a administração que teria sido exercida pela pessoa pública”, disse a juíza.
Quando aberto o processo, o Instituto Lula divulgou informações afirmando que Villa teria dito que o ex-presidente “mente”, que é “culpado de tráfico de influência internacional”, além de “réu oculto do mensalão”, “chefe do petrolão”, “chefe da quadrilha” e que teria organizado “esquemas de corrupção”.
Após saber do processo, em setembro, o historiador divulgou nota sobre o caso e afirmou que não se deixaria intimidar. “Não darei um passo atrás. Continuarei combatendo o ‘projeto criminoso de poder’, sábia definição do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, em um dos votos do processo do mensalão. Tenho por princípio defender os valores republicanos. Vivemos uma quadra histórica decisiva para o Brasil. Não tenho medo. Confio na Justiça do meu país”, disse na época.
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