Mercado secundário: para um uso mais flexível e eficiente do espectro radioelétrico

O denominado mercado secundário de espectro radioelétrico (possibilidade de a operadora ceder ou adquirir frequência de outra titular de licença ou concessão) quando implementado com regras claras e equitativas, é importante dinamizador para a indústria móvel de mercados habilitados da América Latina ao permitir utilização mais eficiente e ágil de recurso escasso.

Nas Américas, a transferência de autorizações para a exploração de frequências de espectro radioelétrico geralmente está permitida dentro da regulamentação geral. Em muitos países da região, reguladores e/ou outros órgãos governamentais analisam este tipo de operação caso a caso, de acordo com infográfico desenvolvido pela 5G Americas com base na informação fornecida pela Cullen Internacional.

Segundo o documento, alguns países como o Chile e o Peru estão avaliando a necessidade de contar com regulamentação específica para este tipo de operação, que envolvem transferências de licenças de espectro. Outros, no entanto, analisam estas operações no âmbito do regulamento geral da indústria de telecomunicações.

Além disso, nos países analisados pela Cullen Internacional, as operações que envolvem transferências de licenças de espectro radioelétrico requerem aprovação prévia, ou seja, antes da concretização da transação pelo regulador das telecomunicações, agências antitruste ou de outras entidades governamentais com competência para tal. No Chile, que atualmente não tem regulamentação específica sobre o assunto, a autorização prévia foi recomendada na legislação proposta submetida ao Congresso.

“Em algumas ocasiões ocorrem casos de operadoras que, por diversos fatores, apresentam déficit de espectro radioelétrico, o que somado a outros fatores; como barreiras existentes para o desenvolvimento de antenas e infraestrutura, por exemplo; pode levar a degradação do serviço em determinadas áreas de sua cobertura. A isto se soma que as alocações de frequências de espectro pelos Governos são processos que normalmente demoram vários meses ou mesmo anos, evitando o alívio de situações como estas de maneira rápida. Enquanto isso, outras operadoras podem, ao mesmo tempo, contar com porções de espectro outorgadas ociosas ou subutilizadas que poderiam ser aproveitadas pelos primeiros casos. Neste sentido, a existência de mercado secundário pode ser benéfica para a concorrência e para que as pessoas tenham acesso à serviços de melhor qualidade, desde que existam regras claras e justas”, disse José Otero, diretor da 5G Americas para América Latina e Caribe.