O Ministério da Cultura e a prefeitura de Niterói lançaram neste mês edital de fomento ao audiovisual no valor de R$ 6 milhões para produção de longas, médias e curta-metragens nacionais, documentários, obras de animação e ficção, além de programas para televisão. Também serão contempladas oficinas de capacitação de profissionais do setor.
Segundo a prefeitura de Niterói, as inscrições devem começar em janeiro do ano que vem. O Fundo Setorial do Audiovisual da Agência Nacional do Cinema (Ancine) vai aportar R$ 3 milhões para o programa de fomento e o governo municipal, os outros R$ 3 milhões.
Na cerimônia de lançamento no Museu de Arte Contemporânea (MAC), no Mirante da Boa Viagem, no município fluminense, também foi assinada a liberação de R$ 1,5 milhão do governo federal para a construção do Museu do Cinema.
No evento, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, encaminhou à Câmara de Vereadores projeto de lei para redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de 5% para 2% como incentivo à produção audiovisual na cidade. A expectativa é que a lei seja aprovada no primeiro trimestre de 2018.
De acordo com o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, o objetivo é tornar o município fluminense uma referência do setor audiovisual no país. “Essas medidas formam uma política de desenvolvimento do setor a longo prazo em Niterói, além de promover a cidade como destino de produções audiovisuais”, disse.
*Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil
*Edição: Denise Griesinger
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