Ministério da Cultura planeja campanha de valorização da liberdade de expressão

Liderado pelo jornalista Sérgio Sá Leitão, o Ministério da Cultura deve promover campanha publicitária em defesa da liberdade de expressão, da arte e da Lei Rouanet

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, disse na terça-feira, 24, que a pasta está planejando uma campanha de valorização da liberdade de expressão, da arte e da cultura e da Lei Rouanet. “Precisamos nos unir em torno de uma campanha em defesa dessas três bandeiras”.

Em um encontro com artistas no Rio de Janeiro, ele pediu apoio da classe para mobilizar a sociedade na defesa de princípios democráticos como a liberdade de expressão, de criação e de manifestação.

Para o ministro, a cultura no Brasil já vinha sendo alvo do debate político antes mesmo das polêmicas envolvendo a exposição de temática LGBT Queermuseu, cancelada em setembro em Porto Alegre, no Centro Cultural Santander, e a performance com um homem nu no Museu de Arte Moderna de São Paulo.

O jornalista Sérgio Sá Leitão lidera o Ministério da Cultura (Imagem: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

“Já havia uma campanha contra a cultura e isso se radicalizou após as exposições e, infelizmente, penso que a tendência é que se radicalize mais até as próximas eleições”, disse Sérgio Sá Leitão. “Muita dessa histeria anticultura, antiarte, antiliberdade de expressão que se disseminou é estimulada com objetivo político-eleitoral”, enfatizou o titular do Ministério da Cultura.

Lei Rouanet
Segundo o ministro, a Lei Rouanet tem sido alvo de campanha para ser extinta. Sérgio Sá Leitão disse que o ministério tem trabalhado na revisão da instrução normativa da lei para desburocratizá-la.

“Precisamos simplificar e reduzir o nível de burocracia da Lei Rouanet para ampliar o acesso à lei de incentivo. Temos R$ 1,150 bilhão disponíveis este ano para a Lei Rouanet e a execução fica em torno de R$ 700 milhões a R$ 800 milhões. Temos sempre uma margem não utilizada. Essa não utilização tem muito a ver com o excesso de burocracia”, disse.

Sancionada em 1991, a lei instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura, que estabelece as normativas de como o governo federal deve disponibilizar recursos para fomentar a cultura no Brasil. Segundo a legislação, as empresas podem aplicar recursos em projetos culturais, a título de doação ou patrocínio, em troca de renúncia fiscal.

***** ***** ***** ***** *****

Reportagem: Ana Cristina Campos
Edição: Fernando Fraga
Compartilhe
0
0
Agência Brasil

Agência pública de notícias criada em 1989, logo após a incorporação da Empresa Brasileira de Notícias (EBN) pela extinta Empresa Brasileira de Comunicação (Radiobras). Em 2007, com a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que incorporou a Radiobras, passou a integrar o sistema público de comunicação.

Recent Posts

INPI concede patente no setor de saneamento

Solução tem sido bem recebida nos processos licitatórios e se enquadra integralmente às normas determinadas…

20 horas ago

CNS elogia trabalhos do projeto cinematográfico para jovens entre China e Brasil

O Serviço de Notícias da China (CNS) publicou aqui uma matéria na sexta-feira para realçar…

20 horas ago

A AM Best Afirma Classificações de Crédito da Junto Resseguros S.A. e Junto Seguros S.A.

AM Best afirmou o Financial Strength Rating (FSR) de A- (Excelente) e os Long-Term Issuer…

20 horas ago

Porter e Almah anunciam fusão no Porter Summit 2024

Empresas anunciam fusão e criam aplicativo integrado para condomínios

20 horas ago

Puma reinventa o varejo moderno com a inauguração da loja matriz em Las Vegas

Marca esportiva global aposta alto na expansão norte-americana com um destino de varejo incomparável que…

20 horas ago

Cemitérios de SP preservam histórias de personalidades negras

Na semana em que é celebrado o Dia da Consciência Negra, é essencial lembrar e…

20 horas ago