Municípios melhoram qualidade da informação contábil em 2022

Trezentos e sessenta e oito municípios brasileiros estão entre os destaques do ranking que mede a consistência dos dados contábeis de gestão pública no país. O levantamento deste ano aponta um crescimento de 92% no número de municípios que alcançaram nota A – classificação máxima possível segundo os critérios de avaliação do Tesouro. No ano passado, 191 cidades alcançaram o feito. Em 2022, são 177 a mais. 

A nota concedida aos entes estabelece como as cidades são categorizadas pela análise, entre A e E, sendo E a nota vinculada aos municípios cuja qualidade da informação enviada é mais falha ou inconsistente. O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal é desenvolvido anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional através do Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), uma ferramenta desenvolvida pela União para receber informações financeiras, contábeis e orçamentárias e utilizada para análise dos dados enviados pelos municípios anualmente. 

Segundo o especialista em gestão contábil da HLH Assessoria e Consultoria, Luiz Carlos Alves de Oliveira, é através do mapeamento do Siconfi que o ranking é desenvolvido. “A ferramenta utiliza uma metodologia que verifica e pontua os acertos considerando as informações enviadas pelos municípios. Quando a análise da informação e a pontuação dos entes é concluída, o ranking é feito, ou seja, existe uma conversão da pontuação dos municípios em colocações no ranking”, explica. 

O Rio Grande do Sul é o estado que possui mais municípios com melhor nota no estudo, 117 ao todo, cerca de 32% do total de entes com nota A. Entre as capitais, 8 delas entraram na estatística, com destaque para Belo Horizonte (MG), que ficou em primeiro lugar. 

Os municípios de Minas Gerais também se destacaram. No Top 5 nacional, Belo Horizonte ocupa o 3º lugar geral e Gouveia, no Norte de Minas, ficou com a 5ª colocação. Já no Top 25 Nacional (ranking das 25 cidades com melhor pontuação em todo o território nacional que inclui o Top 5) outras 3 cidades mineiras aparecem: Santo Antônio do Itambé, Angelândia e Padre Carvalho.

Para Helbert Lopes de Macedo, CEO da HLH Assessoria e Consultoria, todos os entes precisam modernizar e implantar as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Esse requisito é primordial para estar bem ranqueado na análise realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional através da verificação feita pelo Siconfi. “O Aicf, conceito máximo concedido aos municípios que enviam as informações contábeis de forma consistente, é importante para os municípios. Cada vez mais, percebemos um maior comprometimento da gestão pública em fornecer à União informações que de fato contribuam para uma melhor análise da gestão contábil e fiscal dos entes por parte da Secretaria do Tesouro Nacional. O Ranking acaba funcionando como a coroação desse trabalho” completa.

O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal é uma iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional divulgada anualmente desde 2020. Os dados coletados referem-se ao ano anterior à publicação. Portanto, o ranking recém-divulgado analisa a qualidade da informação coletada durante o ano de 2021.