AbrajiNo próximo 10 de março, às 9h30, Abraji e Transparência Brasil lançam o site Achados e Pedidos, maior banco online de pedidos de acesso a informações e respostas de órgãos públicos do país. A apresentação do site acontecerá durante o seminário gratuito “Acesso à Informação e Controle Social”, no auditório da FGV Direito SP (Rua Rocha, 233 – São Paulo – SP). Inscrições via formulário online.
Após o lançamento, jornalistas experientes no uso de informações públicas se reúnem em mesa-redonda para debater as principais dificuldades para obter dados públicos e o quanto vale a pena enfrentá-las:
Philip Eil (freelancer, EUA) venceu em 2015 batalha judicial contra a agência de combate às drogas norte-americana em busca dos documentos de processo contra um médico condenado por tráfico de medicamentos controlados. Após a eleição de Donald Trump, sugere que os colegas e os cidadãos tornem sua administração a mais demandada via lei de acesso.
Rubens Valente (Folha de S.Paulo; a confirmar) é um dos repórteres que mais usa a LAI para apurações, especialmente na esfera federal.
Leo Arcoverde (Fiquem Sabendo) dedica-se exclusivamente a obter dados dos poderes públicos paulistas e paulistanos por meio de pedidos de acesso a informações e transformá-los em reportagens.
Achados e Pedidos
O grande diferencial do Achados e Pedidos é permitir a realização de buscas em dados que tenham sido obtidos por meio de solicitações feitas via Lei de Acesso a Informações. Assim, o usuário poderá encontrar informação específica dentro de conjunto de dados públicos obtido via transparência passiva.
O site, cujo desenvolvimento foi financiado pela Fundação Ford, contará com a participação dos próprios usuários para aumentar sua base de informações. Depois de fazer cadastro simples e gratuito, qualquer pessoa poderá enviar o pedido que fez e o resultado que obteve, caso tenha sido respondido.
Nesta etapa inicial, o Achados e Pedidos reúne solicitações e respostas dos Executivos federal, estadual de São Paulo e municipal de São Paulo; TCU, TJ de Santa Catarina, TJ do Mato Grosso e Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Também apresenta dados compilados por parceiros: Ação Educativa; Aos Fatos; Lupa; E aí, vereador?; Artigo 19; Fiquem Sabendo; Livre.jor; Open Knowledge Brasil; Instituto Sou da Paz.
As informações na base de dados do Achados e Pedidos comporão, ainda, visão geral do funcionamento da Lei de Acesso a Informações no país: quais órgãos públicos respondem, quais não respondem, comparações regionais etc. O site já inicia suas atividades com 23.471 pedidos cadastrados.
Programação
9h30-10h | Café de boas-vindas
10h-10h45 | Apresentação do Achados e Pedidos
Manoel Galdino (Transparência Brasil), Marina Atoji (Abraji)
10h45-11h | Intervalo; coffee break
11h-12h | Mesa-redonda: Por que pedir informações públicas e como elas ajudam no controle social
Philip Eil (freelance, EUA); Rubens Valente (Folha de S.Paulo, a confirmar); Leo Arcoverde (Fiquem Sabendo)
Serviço
Seminário Acesso à Informação e Controle Social
Local: Auditório da FGV Direito SP (Rua Rocha, 233 – Bela Vista – São Paulo/SP)
Inscrições gratuitas via formulário on-line.
