O que os produtores ganham ou perdem com a regulamentação do VOD?

Amazon, Netflix, Apple e afins estão inseridas no mercado de video on demand. Também conhecido pela sigla VOD, o setor está na mira da regulamentação no Brasil. Assunto que é discutido por Mauro Garcia, presidente da Bravi. Ele é o entrevistado da vez da Imprensa Mahon, canal parceiro do Portal Comunique-se

O mercado de video on demand (VOD) – das gigantes Amazon, Netflix, Apple, Hulu e Disney –, movimenta bilhões de dólares e só faz crescer. O setor está transformando o consumo de produtos audiovisuais e obrigando os mercados a discutirem a regulamentação. Isso para não serem obliterados pelo poder econômico das novas plataformas. A imprensa Mahon entrevistou Mauro Garcia, presidente da Bravi e do Conselho Superior de Cinema. A entidade está junto à Ancine e a empresas do setor lutando para fazer com que a regulamentação do VOD seja a melhor possível para quem produz.

“Para os produtores e os distribuidores, a questão da regulamentação não é só sobre a arrecadação. Como no Brasil temos um mercado ainda em crescimento, a contribuição não é o mais importante agora. Temos visto um movimento nas plataformas de produzir. O produtor participa apenas como um prestador de serviço. Se o produtor não cresce, como ele atinge o mercado global?”, questiona Mauro Garcia. Ele conversou com a comunicadora Krishna Mahon.

“A Lei 12.485 tinha por finalidade o abastecimento do mercado interno. Nas plataformas, não há um mercado, ele não está limitado. O produtor só se insere no mercado global se tiver alguma participação na propriedade intelectual. Sem ela. o produtor não cresce, não avança. E isso foi garantido no mundo todo. Nossa questão não é só a contribuição, mas como o produtor marca presença nas plataformas e garante a propriedade intelectual do seu produto”, afirmou o presidente da Bravi.

“O produtor só se insere no mercado global se ele tiver alguma participação na propriedade intelectual”

Mauro Garcia relembra na entrevista que, durante as discussões para a aprovação da Lei 12.485, a palavra “cota” era considerada um tabu. Ele afirma que a discussão sobre as cotas voltou, causando a mesma reação que antigamente. “Agora o palavrão volta e acirra os ânimos. É curioso que como nós não temos mais só produtores X radiodifusores ou programadores de TV paga. Hoje, somos nós contra todo o mundo”.

A entrevistadora Krishna Mahon relembrou que a lei que instituiu as cotas fez indústria do audiovisual passar a do turismo, ao que Mauro Garcia respondeu. “Tivemos essa experiência após a aprovação da Lei, que foi benéfica pra todo mundo. A audiência aumentou e os produtos tiveram uma boa repercussão. Estamos numa nova briga. É como se partíssemos do zero”, lamentou.

Modelo francês

Questionado por Krishna sobre qual dos modelos de regulamentação adotados em outros países seria o melhor para os produtores do Brasil, o gestor se mostrou favorável ao formato implementado na França. “Talvez o modelo francês, que tem acima dele o modelo da Comunidade Europeia. 30% de todo conteúdo deve ser europeu e dentro desses 30%, 20% do conteúdo deve ser francês, defendendo assim a língua e a soberania nacional. Temos que ter um modelo assim por aqui também. Somos diferentes da América Latina, falamos português”.

Mauro Garcia pondera, contudo, que é a regulamentação por aqui vai além das questões do idioma e das culturas. “Há toda essa questão que nos aflige, além da questão empresarial. É uma briga com gigantes. Se não for com cotas, como garantimos nossa presença? E além da presença dos conteúdos brasileiros nos catálogos, os produtores devem ter direitos à propriedade intelectual, só assim estaremos falando de uma indústria da produção independente. Se não lutarmos por isso, ficaremos de fora desse mercado”.

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