Comissão discute patrocínio de marcas de refrigerantes no esporte

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai discutir projeto que envolve marcas de refrigerantes e eventos esportivos

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira, 21, o projeto que regulamenta a publicidade de bebidas com elevado teor de açúcar (PL 4910/16).

De acordo com a proposta, propagandas de bebidas não alcoólicas e fabricadas industrialmente, que sejam adicionadas de açúcar ou qualquer outro edulcorante, poderão ser obrigadas a trazer advertência sobre os malefícios do consumo excessivo de açúcar.

O projeto, que está em análise na Comissão de Esporte, proíbe, ainda, que indústrias de refrigerantes, bebidas com gás e derivados patrocinem modalidades esportivas.

Limites diários
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a quantidade de açúcar livre não deve passar de 10% do consumo diário de energia de uma pessoa. Novos estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) demonstram, no entanto, que a redução para menos de 5% – o equivalente a seis colheres ou 25 gramas de açúcar por dia – proporciona benefícios ainda maiores para a saúde.

“As recomendações da OMS se baseiam em evidências que mostram que a quantidade de açúcar ingerido está atrelada ao ganho de peso em adultos. Além disso, apontam que as crianças que mais consomem bebidas açucaradas, como os refrigerantes, têm mais chances de se tornarem obesas”, explica o deputado Ezequiel Teixeira (Pode-RJ), que pediu a realização da audiência.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
– o professor de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) José Vicente Santos de Mendonça;
– a vice-presidente do Conselho Federal de Nutricionistas, Albaneide Maria Lima Peixinho;
– o vice-presidente-executivo do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Edney Narchi;
– o diretor-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir), Alexandre Kruel Jobim;
– o presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Carlos Arthur Nuzman;
– o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Pedro Trengrouse; e
– um representante do Ministério Público.

A audiência será realizada no plenário 4, a partir das 15 horas.

Participação popular
A audiência pública será interativa. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.

Íntegra da proposta

• PL-4910/2016