PM de SP criminaliza comunicadores, diz advogada

Os fotógrafos André Lucas de Almeida e Gustavo Ferreira de Oliveira foram acusados de provocar um incêndio que estavam fotografando em São Paulo na segunda-feira, 17. O caso aconteceu na Rua Colômbia, nos Jardins, onde havia ocorrido um protesto do Movimento Passe Livre (MPL). André e Lucas foram levados ao 15º DP e liberados à tarde. Ambos negaram as acusações, mas a polícia registrou a ocorrência.

Segundo André, ele e o colega estavam no local após a cobertura de uma manifestação de caçambeiros, que protestavam ali perto contra medida da Prefeitura de São Paulo. Após o ato do MPL, que estava acabando de passar, os fotógrafos viram um grupo de pessoas incendiar pneus no meio da rua. Começaram a fazer imagens e, então, perceberam a aproximação de  viaturas e policiais militares. Apresentaram-se como jornalistas, mas, poucos minutos depois, foram encaminhados à delegacia.

O boletim de ocorrência aponta que uma testemunha afirmou que André e Gustavo estavam junto aos incendiários e ajudaram-nos a levar os pneus para a rua (embora, ainda segundo a testemunha, não tenham participado do incêndio em si). Os policiais também alegaram a existência de outros depoimentos e imagens de câmeras de segurança que poderiam sustentar o caso. Ainda assim, os fotógrafos, que negaram as acusações, foram liberados no começo da tarde, e o delegado registrou não ter “cabal convicção da autoria” no crime de incêndio. Foi aberta investigação do caso.

Um dos aspectos levantados no boletim de ocorrência foi a forma como a testemunha identificou os fotógrafos: ao invés de ter ocorrido reconhecimento presencial, conforme determina o Código de Processo Penal, André e Gustavo foram apontados por meio de fotografias.

Para André, a detenção veio com uma tentativa da polícia de vincular os fotógrafos ao MPL. “Quando chegamos à delegacia, logo perguntaram qual era o nosso partido, nosso movimento político”, afirma. “Uma tentativa de nos acusar politicamente.” Já Gustavo se queixou da conduta de alguns policiais, que disseram, durante a abordagem, “não gostarem dele”.

A advogada Camila Marques, da organização Artigo 19, de defesa da liberdade de expressão, acompanhou os fotógrafos na delegacia e disse não haver provas de que eles tenham se envolvido com o crime. “Esse caso demonstra, mais uma vez, que a Polícia Militar do Estado de São Paulo vem atuando no sentido de criminalizar comunicadores, principalmente os que atuam em manifestações”, opina.

André trabalha para os veículos UOL e FolhaPress e também faz parte do coletivo C.H.O.C. Documental. Gustavo é fotógrafo independente.