Procuradoria-Geral da República nega ser a responsável pela violação de sigilo de Reinaldo Azevedo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou nota em que nega ser a responsável pela violação do sigilo do jornalista Reinaldo Azevedo. Reportagem do BuzzFeed News publicada na terça-feira, 23, tinha dito que a PGR anexou ao inquérito que investiga a família do senador Aécio Neves (PSDB) um áudio de conversa captada entre Reinaldo Azevedo e a irmã do tucano, Andrea Neves. O diálogo não traz indícios de crimes nem tem relação com o objeto do inquérito.

“Todas as conversas utilizadas pela PGR em suas petições constam tão somente dos relatórios produzidos pela Polícia Federal, que destaca os diálogos que podem ser relevantes para o fato investigado. Neste caso específico, não foi apontada a referida conversa”, informou a PGR na nota.

Por sua vez, a Polícia Federal alegou, também em nota, que todas as conversas de investigados foram gravadas “em atendimento à decisão judicial no caso concreto” e, por isso, anexadas ao processo. De acordo com a corporação, “a mesma norma determina que somente o juiz do caso pode decidir pela inutilização de áudios que não sejam de interesse da investigação”.

Relator do inquérito no STF, o ministro Edson Fachin não se manifestou sobre o episódio. No início da tarde de quarta-feira, 24, ele determinou que os áudios fossem retirados do processo, separados e guardados sob sigilo.

Em nota divulgada na terça, a Abraji citou a PGR como a única responsável pela violação do sigilo da fonte e alertou para o risco de se tratar de uma forma de retaliação ao trabalho do jornalista, que é crítico à atuação desta instituição. A Abraji errou e pede desculpas, mas isso não diminui a gravidade do vazamento. A entidade espera que as circunstâncias da violação do jornalista sejam investigadas, para que casos assim não se repitam.

A Abraji defende a publicidade ampla de investigações envolvendo crimes de corrupção – inovação que permite melhor exercício do jornalismo e beneficia a sociedade como um todo. No entanto, reitera a necessidade absoluta de se preservar o sigilo da fonte de qualquer jornalista, um dos pilares da liberdade de imprensa e da própria democracia.