Projeto de autoria do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) estabelece que pelo menos 30% do espaço das livrarias destinado à divulgação de produtos literários seja reservado à exposição de obras de autores brasileiros.
O PLC 49/2016, já aprovado pela Câmara dos Deputados, aguarda o parecer do relator, senador Roberto Muniz (PP-BA), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. A vice-presidente da comissão, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), apoia a proposta.
Para ela, o projeto promove a literatura brasileira. Já o senador Cristovam Buarque considera a intenção boa, mas acha que não vai surtir efeito em função da concorrência dos livros estrangeiros. A reportagem é de Gustavo Azevedo, da Rádio Senado.
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