Propineiros e propinados – artigo de Heródoto Barbeiro

“Também interferem os intermediários de toda espécie como lobistas, propineiros, propinados, senadores, deputados federais e estaduais, vereadores e outros espertos que aguardam a oportunidade para levar um naco…”

O visconde de Barbacena não tinha ideia do que iria criar. O império necessitava de uma órgão que acompanhasse as contas públicas, que se misturavam com as do imperador. E D.Pedro I  era um estabanado, tinha contratado mercenários  para lutar contra os colonialistas portugueses, e uma frota para cercar por terra os portos das cidades que resistiam em aderir à independência nacional. Além disso suas despesas pessoais, palácio, criadaria, a nobreza sangue suga e as amantes. Por isso o Barbacena, conhecido na intimidade como Caldeira Brandt ,propôs a criação de um órgão que acompanhasse as contas do governante . O primeiro passo foi tentar impedir que o imperador nomeasse seus amigos, apaniguados, áulicos e puxa sacos para o cargo. Afinal como alguém poderia auditar as contas do seu chefe ? E se o amigão Chalaça resolvesse fechar uma casa de prostituição com muitas garotas de programa? Como isso seria contabilizado ? Essa despesa poderia constar da coluna “Despesas do Estado “ ? Seria melhor deixar para lá e consertar as contas de chegar para no fim dar tudo certo , como dois e dois são cinco.

Rui Barbosa foi ministro da fazenda em uma época onde ministro não tinha apelido e nem precisava pedir dinheiro para o caixa dois do seu partido. Daí ter criado o Tribunal de Contas da União na primeira constituição republicana do Brasil. Era mais uma cópia mal feita do sistema americano de governo. Ele teria competência para liquidar e verificar a legalidade das contas da receita e despesa antes de serem apresentadas no Congresso Nacional. Na atual, não última, constituição se estabeleceu que seria composto por nove ministros. O título era para emparelhar com os juízes do Supremo e outros tribunais superiores. Todo mundo é ministro com a pompa e circunstância que o cargo merece. Ganham e tem as mesmas regalias que os ministros do Superior Tribunal de Justiça. Teoricamente não são subordinados a qualquer outro poder haja vista que tem que  controlar as contas de todos. Contudo são chamados de órgãos  auxiliares do legislativo que dá a última palavra se aprova ou não as contas do poder fiscalizado. Tudo muito bonito, os estados têm os seus tribunais, e dois municípios também têm São Paulo e Rio de Janeiro. Nunca de perguntou quanto isso tudo custa para o contribuinte. Seria melhor contratar a FGV ?

Os professores ensinam nas escolas que dois mais dois são quatro. E assim é reproduzido por um funcionário técnico público ou privado. No  entanto quando se faz a mesma pergunta para um político a soma pode ser três ou cinco. Raramente são quatro. Por isso se acostumou a nomear para os tribunais de contas federal, estadual e municipal, políticos e não técnicos. Estes atuam na retaguarda, não tem poder de decisão. Os políticos encastelados nos cargos decidem, não com base nos cálculos e estudos mas no viés que interessa às forças  econômicas e políticas. Assim pesam empreiteiras e todo tipo de empresa que tem o Estado como cliente e os políticos que assinaram os contratos de compra como presidente, governador e prefeito. Também interferem os intermediários de toda espécie como lobistas, propineiros, propinados, senadores, deputados federais e estaduais, vereadores e outros espertos que aguardam a oportunidade para levar um naco. Quando o escândalo é impossível de ser abafado, se lança mão das inócuas CPIs controladas pelos mesmos protagonistas. Nada se apura, ninguém passa pelo apuro e ser questionado sobre operações suspeitas, e o resultado só tem um destino: um arquivo qualquer. Na outra ponta, abobado, o pagador de imposto assiste a tudo impassivelmente.