Um projeto em análise no Senado proíbe a Justiça de determinar o bloqueio de aplicativos da internet, como os serviços de comunicação instantânea (PLS 200/2016).
Em 2016, o aplicativo de troca de mensagens pela internet WhatsApp foi bloqueado em duas ocasiões no Brasil por juízes de primeira instância, após o Facebook, empresa proprietária do aplicativo, se recusar a fornecer dados de usuários que eram investigados por suspeita de terem cometido crimes.
A proposta, apresentada pelo senador José Medeiros (PSD-MT), impede esse tipo de prática. Para o senador, o bloqueio universal de aplicativos e serviços da internet contraria o direito à comunicação.
O projeto aguarda análise na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), como informa a repórter Ana Beatriz Santos, da Rádio Senado.
Presidente eleito promete cumprir promessas de campanha sobre imigração e endurecer a entrada de novos…
Lançamento do livro Propósito, que reúne as histórias e experiências de 30 autores será realizado…
Objetivo é conscientizar as faculdades de administração e gestão sobre a importância de incluírem, em…
O workshop “Luz, Câmera, Ação! A preparação do ator para o set de filmagem” oferece…
A Faculdade de Medicina FACERES promove a 2ª Conferência do SUS, com o objetivo de…
EcoRodovias atua para chegar em 2030 com ao menos 35% de seus cargos de liderança…