Psicólogos discutem lei sobre psicologia na educação pública

Se, na teoria, a sociedade espera que as escolas sejam um ambiente que facilite o processo de ensino e aprendizagem, na prática a história é bem diferente. Afinal, um em cada três alunos já sofreu bullying em todo o mundo, segundo estatísticas da ONU (Organização das Nações Unidas). Em São Paulo (SP), maior cidade do país, 38,3% dos alunos com idades entre 13 e 15 anos já sofreram este tipo de violência, de acordo com uma pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada em julho.

A violência psicológica vivenciada no ambiente escolar configura um risco para a saúde física e mental dos estudantes e de suas famílias, como mostra um estudo do Instituto Ayrton Senna, realizado em parceria com o governo estadual. Segundo a pesquisa, “vítimas de violência psicológica podem enfrentar problemas de autoconfiança, apresentar menos curiosidade para aprender e, ainda, se sentir menos entusiasmados no ambiente escolar”.

Neste panorama, surgem iniciativas como a lei 13.935/2019 que estabelece os serviços de psicologia e serviço social no sistema de educação pública básica. A lei entrou em vigor no dia 11 de dezembro de 2019 e prevê que as redes públicas de educação básica disponham de “serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais”. 

Atenta a este fator, a organização do 6º CBP (Congresso Brasileiro de Psicologia) “Ciência e Profissão” – que ocorre entre os dias 11 e 15 de novembro de 2022, no Memorial da América Latina e Uninove (Campus Memorial), em São Paulo – preparou o Espaço Temático Psicologia Escolar/Educacional, sobre a lei em questão. O espaço temático deve promover a discussão sobre as melhores formas e técnicas para prática e prestar as orientações aos alunos de educação básica.

Para a psicóloga Ângela Soligo, professora da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), ex-presidente da Abep (Associação Brasileira de Ensino de Psicologia) e da Secretaria Executiva do CBP, a Lei 13.935/2019, que estabelece os serviços de psicologia e serviço social no sistema de educação pública básica, é resultado de uma conquista de 19 anos de luta pela inserção dessas duas categorias profissionais na educação brasileira.

“Ambos os campos [psicologia e serviço social] têm uma vasta produção de conhecimentos, pesquisas e experiências que mostram a sua capacidade de contribuir para o ensino e aprendizagem”, podendo atuar na melhoria da qualidade da educação brasileira e contribuindo “para a convivência escolar, para a relação família-escola, para o enfrentamento das muitas violências e preconceitos que nós vimos, por exemplo, acontecer contemporaneamente nas escolas brasileiras”.

Na visão de Soligo, um dos maiores desafios para a psicologia é o aperfeiçoamento da formação nos cursos da graduação para formar profissionais capazes de realizar um trabalho ético de qualidade.

“Neste sentido, é um desafio garantir a formação presencial em psicologia, porque não é possível pensar uma formação de psicólogos à distância que dê conta de compreender e de intervir na complexidade humana e na complexidade do cotidiano escolar”, afirma.

Como será o espaço?

Segundo os organizadores do 6º CBP, o Espaço Temático Psicologia Escolar/Educacional sobre a Lei 13.935/2019 deve ocorrer na sala 203. O evento tem por objetivo constituir-se em um local de encontro entre profissionais, grupos de pesquisadores, movimentos sociais e participantes de Conselhos Regionais de Psicologia e de Serviço Social.

O grupo de trabalho responsável pela coordenação das ações nacionais pela Lei 13.935/2019 disponibilizará materiais produzidos para as articulações em municípios, estados e federação, bem como dialogará sobre os desafios enfrentados para a efetivação da implementação dessa política pública.

O espaço, de acordo com Soligo, deve gerar ações concretas entre os participantes, “efetivando redes e parcerias que venham a fortalecer os laços entre os diversos segmentos das profissões e das áreas de atuação para proposições que qualificam o debate sobre as atribuições desses profissionais”, além de possibilitar avanços nas propostas de trabalho e de articulação com educadores e sociedade civil.

Para tanto, avança, o evento contará com a presença de representantes da Comissão Nacional pela Regulamentação da referida Lei, em rodas de conversa diárias, em horários a serem divulgados. 

Outros temas também estarão sendo debatidos pelos profissionais da Psicologia durante o 6º CBP, como a crise econômica, cultural, política e ética que atinge o país. Para a professora da Unicamp, “não se tratam de duas temáticas isoladas, pelo contrário, é necessário compreender os entrelaçamentos entre uma crise arquitetada e seus efeitos no combate tardio, omissão e desigualdade no enfrentamento da pandemia de Covid-19”.

Cerca de 30 mil pessoas participaram do CBP ao longo de cinco edições. Este ano, são esperados 6.500 participantes, 3.166 trabalhos, 47 minicursos e 22 conferências ao longo dos cinco dias de eventos.

Para mais informações, basta acessar: http://www.cbpsi.org.br/