AbrajiO relatório anual “Violações à Liberdade de Expressão – 2016”, lançado pela Artigo 19 em 3 de abril, reúne e analisa graves violações cometidas contra comunicadores no Brasil, apuradas pela organização no último ano.
No total, foram registradas 31 graves violações: quatro assassinatos, cinco tentativas de assassinatos e 22 ameaças de morte. O estudo inclui histórias de jornalistas, radialistas, blogueiros e donos de veículos de comunicação.
As violações foram verificadas em todo o território nacional e compiladas com base em notícias da imprensa, denúncias diretas de comunicadores e via entidades da sociedade civil. A Artigo 19 apurou os casos por meio de entrevistas com vítimas, autoridades e outras fontes relevantes. O estudo considerou apenas as situações que indicaram relação entre a violação e o exercício da liberdade de expressão.
O relatório está disponível para download neste link.
Resultados
Das vítimas consideradas no relatório, havia 11 jornalistas e 11 blogueiros. Em seis casos, a vítima era radialista e, em três deles, proprietária de veículo de comunicação. Do total, 84% desses comunicadores já haviam sofrido violações antes.
Em mais da metade dos casos (52%), o comunicador fazia parte de veículos considerados alternativos; por outro lado, 42% das violações atingiram profissionais de veículos comerciais.
A região que mais contabilizou violações foi o Nordeste, com 45% das ocorrências. Em seguida, vieram Sudeste, Norte, Sul e Centro-Oeste. Já o estado com o maior número de agressões foi São Paulo, que concentrou 16% dos casos.
Assim como em anos anteriores, agentes de estado são os principais suspeitos de autoria das violações, com envolvimento em 77% dos crimes. O relatório também apontou a causa das agressões: segundo o estudo, 65% das ocorrências foram motivadas pela denúncia de irregularidades cometidas por autoridades na gestão pública; 35%, pela emissão de uma crítica.
*Texto de Mariana Gonçalves
