Relatório examina relação entre direito à informação e luta contra a pobreza

Estudo da Artigo 19 e da Campaign for Freedom of Information examina os vínculos entre o direito à informação e a luta contra a pobreza

A Artigo 19 e a Campaign for Freedom of Information (“Campanha para a Liberdade de Informação”) lançaram neste mês o relatório “Open Development: Access to Information and the Sustainable Development Goals” (“Desenvolvimento Aberto: Acesso à Informação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”), que examina os vínculos entre o direito à informação e a luta contra a pobreza. O estudo está disponível apenas em inglês.

Baixe o estudo

O lançamento do relatório ocorreu no Fórum Político de Alto Nível da ONU, em Nova York, onde representantes da sociedade civil e governos de todo o mundo estiveram reunidos para analisar o progresso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, iniciativa da ONU para combater a pobreza.

Além de propor a utilização de um panorama que pode servir de guia à ONU no monitoramento do progresso dos ODS ao redor do mundo, o relatório traz estudos de caso sobre projetos em que o acesso à informação tem sido utilizado para ajudar comunidades a alcançarem seus direitos.

Alguns dos projetos destacados no relatório são a promoção de cuidados de saúde na Tunísia e no Senegal, a participação das mulheres indígenas no México, o acesso à água na zona rural do Brasil, a educação na Indonésia e a proteção ao meio ambiente em Bangladesh.

Atualmente, 118 países (61% dos Estados-membros da ONU), que contabilizam quase 90% da população mundial, já adotam leis que garantem acesso público a informações sobre suas atividades. No entanto, ainda há muito trabalho a ser feito, tanto para os países que aderiram a legislações sobre o tema quanto para aqueles que não o fizeram.

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Texto publicado originalmente em 21 de julho de 2017, no site da ARTIGO 19.