Revisão Tributária: vale a pena realizar o procedimento agora?

Roraima 10/8/2020 –

Uma pesquisa realizada pelos estudiosos e economistas José Roberto Afonso e Kleber de Castro surpreendeu a todos. Os dados expostos demonstraram que a carga tributária do País atingiu um pico histórico no ano de 2018, representando 35,07% do PIB, Produto Interno Bruto.

A porcentagem, que representa R$ 2,39 trilhões, aponta que, em média, cada brasileiro recolhe R$ 11.494 em impostos. Ou seja: são 128 dias apenas para quitar compromissos e pagamentos de tributos.

Com um formato tão expressivo, a carga tributária se torna, então, uma preocupação. E engana-se aquele que pensa que os impostos assombram apenas pessoas físicas: as corporações também devem dar uma atenção especial ao item.

Ao menos é o que indica Doutor Ângelo Peccini, Advogado da firma de advocacia Peccini, Werner & Apoliano Advocacia – PWA LAW, e sócio-fundador e CEO da XP Compliance, especializada em tributação. “Uma empresa pode – e deve – realizar a revisão fiscal. É uma ótima opção para entender se houve algum recolhimento indevido”, comenta.

Acerto de contas

Mas, afinal, em que consiste a Revisão Fiscal? Ângelo explica que, neste processo, é possível avaliar os últimos 60 meses, ou seja, voltar cinco anos nos históricos da empresa.

“Ao identificar pagamentos indevidos, sejam eles menores ou maiores, a empresa sempre será beneficiada”, aponta. “Se forem maiores, significa que a empresa está em crédito. Ou seja, o valor que foi pago a mais será compensado em pagamentos futuros ou mesmo utilizado em passivos existentes. Em caso de pagamentos menores, existe a possibilidade de retificação e realização dos devidos ajustes”, complementa o advogado.

Nesse caso, a identificação e reparo possibilita a redução de multas e outros prejuízos imensuráveis para uma empresa. “O momento de revisão fiscal traz tranquilidade e segurança a uma empresa”, diz Ângelo.

Análise certeira

De modo geral, a revisão fiscal será feita por compliance. Trata-se de alinhar todos os atos em conformidade, avaliando se, porventura, algum ponto está desconexo com a legislação fiscal. Diante de qualquer detalhe, é possível reparar: ou seja, realizar as retificações nas escriturações e declarações da empresa e obter benefícios.

Para finalizar, Ângelo traz um ponto de atenção. “A legislação tributária no País muda de forma veloz. Seja em questões de alíquota ou obrigações acessórias, é importante rever. Estamos falando de mudanças que acontecem, em média, a cada duas horas e podem ser desapercebidas em seus pormenores. Além disso, existem as complicações que envolvem estados e municípios. São diversos pontos de atenção”, comenta.

Momento ideal

Por conta da pandemia causada pela COVID-19, o governo fiscal trouxe novas regras: durante alguns meses, as corporações puderam diferir os tributos.

Estes, portanto, foram postergados. Ou seja, adiante, empresários terão que pagar impostos de dois exercícios – atuais, e de meses passados.

Por esse motivo, Ângelo deixa claro: não existe melhor momento para revisão tributária do que este. “Estamos falando de um momento de reestruturação. Ficar em crédito agora pode poupar o caixa de muitas empresas, que poderão utilizar a compensação com o que já foi pago anteriormente”, acentua.

Apoio especializado

Para garantir que tudo sairá dentro do esperado, contar com uma equipe de profissionais preparados para realização da Revisão Tributária é um grande diferencial.

A XP Compliance nasceu das necessidades de auxílio das empresas – principalmente em questões tributárias, tendo em vista a dificuldade que a maior parte enfrenta para acompanhar o cumprimento das obrigações.

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