Senado aprova reestruturação da EBC com extinção do Conselho Curador

O plenário do Senado aprovou na terça-feira, 7, por 47 votos a 13 o relatório do senador Lasier Martins (PDT-RS) sobre a Medida Provisória (MP) 744/2016, que trata da reestruturação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O texto seguirá para sanção do presidente Michel Temer.

Uma das mudanças na gestão da empresa determinadas na MP foi a extinção do Conselho Curador. O texto aprovado hoje prevê a substituição do colegiado por um Comitê Editorial e de Programação, que terá 11 integrantes e será responsável, entre outras coisas, “por deliberar sobre os planos editoriais propostos pela diretoria para os veículos da EBC, na perspectiva da observância dos princípios da radiodifusão pública”, e por “deliberar sobre alterações na linha editorial da programação veiculada pela EBC”.

A forma de indicação do presidente da EBC também mudou. O titular do cargo continuará sendo indicado pelo presidente da República, mas agora terá que passar por aprovação do Senado. Além disso, o presidente da EBC não terá mais mandato de quatro anos, ou seja, poderá ser demitido a qualquer momento.

Oposição
As mudanças foram criticadas por senadores de oposição, que defenderam o modelo anterior, criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relator, no entanto, alegou que as alterações na EBC buscam “diminuir custos e buscar mais eficiência para essa empresa de comunicação”, que considera importante para o governo e para o país, mas que precisa de novos métodos de controle, de acompanhamento e de fiscalização quanto aos gastos.

Comunicação pública
Criada em 2007, a EBC é gestora da TV Brasil, Agência Brasil, Radioagência Nacional e do Sistema Público de Rádio, composto por oito emissoras: rádios Nacional AM do Rio de Janeiro e Nacional AM de Brasília, Nacional FM de Brasília, rádios MEC AM e MEC FM do Rio de Janeiro, Rádio Nacional da Amazônia e das rádios Nacional AM e FM do Alto Solimões.

A EBC também presta serviços ao governo federal por meio da NBR, que faz transmissões dos atos do Poder Executivo e produz o programa A Voz do Brasil, entre outros.

Edição: Luana Lourenço

Repórter da Agência Brasil: Mariana Jungmann

Compartilhe
WhatsappWhatsappFacebookFacebookGmailGmailTelegramTelegramLinkedinLinkedinTwitterTwitterPinterestPinterest
0
0
AddThis Website Tools
Agência Brasil

Agência pública de notícias criada em 1989, logo após a incorporação da Empresa Brasileira de Notícias (EBN) pela extinta Empresa Brasileira de Comunicação (Radiobras). Em 2007, com a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que incorporou a Radiobras, passou a integrar o sistema público de comunicação.

Recent Posts

Índia sediará a primeira World Technology Summit em 2025

A WTS Índia ativará a inovação global e o desenvolvimento local em Mumbai e Pune.

1 dia ago
Inadimplência alta aumenta a busca por crédito alternativoInadimplência alta aumenta a busca por crédito alternativo

Inadimplência alta aumenta a busca por crédito alternativo

O cenário de alta inadimplência no Brasil tem impulsionado a busca por alternativas de crédito…

1 dia ago
Inverno impulsiona oportunidades em bares e restaurantesInverno impulsiona oportunidades em bares e restaurantes

Inverno impulsiona oportunidades em bares e restaurantes

Com a queda nas temperaturas, negócios de alimentação fora do lar podem faturar mais ao…

1 dia ago

Automedicação com remédios para perda de peso possui riscos

O uso indiscriminado de medicamentos para emagrecimento preocupa profissionais da saúde e pode causar efeitos…

1 dia ago

Brasil lidera autoaprendizado e adota IA como chave para a empregabilidade

Qualificação profissional deixou de ser uma escolha e se tornou uma necessidade urgente. É o…

1 dia ago

Corpus Christi e Maratona movimentam viagens de ônibus e animam turismo do Rio

A Rodoviária do Rio, a Secretaria de Estado de Turismo e o setor hoteleiro celebram…

1 dia ago