Senado aprova reestruturação da EBC com extinção do Conselho Curador

O plenário do Senado aprovou na terça-feira, 7, por 47 votos a 13 o relatório do senador Lasier Martins (PDT-RS) sobre a Medida Provisória (MP) 744/2016, que trata da reestruturação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O texto seguirá para sanção do presidente Michel Temer.

Uma das mudanças na gestão da empresa determinadas na MP foi a extinção do Conselho Curador. O texto aprovado hoje prevê a substituição do colegiado por um Comitê Editorial e de Programação, que terá 11 integrantes e será responsável, entre outras coisas, “por deliberar sobre os planos editoriais propostos pela diretoria para os veículos da EBC, na perspectiva da observância dos princípios da radiodifusão pública”, e por “deliberar sobre alterações na linha editorial da programação veiculada pela EBC”.

A forma de indicação do presidente da EBC também mudou. O titular do cargo continuará sendo indicado pelo presidente da República, mas agora terá que passar por aprovação do Senado. Além disso, o presidente da EBC não terá mais mandato de quatro anos, ou seja, poderá ser demitido a qualquer momento.

Oposição
As mudanças foram criticadas por senadores de oposição, que defenderam o modelo anterior, criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relator, no entanto, alegou que as alterações na EBC buscam “diminuir custos e buscar mais eficiência para essa empresa de comunicação”, que considera importante para o governo e para o país, mas que precisa de novos métodos de controle, de acompanhamento e de fiscalização quanto aos gastos.

Comunicação pública
Criada em 2007, a EBC é gestora da TV Brasil, Agência Brasil, Radioagência Nacional e do Sistema Público de Rádio, composto por oito emissoras: rádios Nacional AM do Rio de Janeiro e Nacional AM de Brasília, Nacional FM de Brasília, rádios MEC AM e MEC FM do Rio de Janeiro, Rádio Nacional da Amazônia e das rádios Nacional AM e FM do Alto Solimões.

A EBC também presta serviços ao governo federal por meio da NBR, que faz transmissões dos atos do Poder Executivo e produz o programa A Voz do Brasil, entre outros.

Edição: Luana Lourenço

Repórter da Agência Brasil: Mariana Jungmann

Compartilhe
WhatsappWhatsappFacebookFacebookGmailGmailTelegramTelegramLinkedinLinkedinTwitterTwitterPinterestPinterest
0
0
AddThis Website Tools
Agência Brasil

Agência pública de notícias criada em 1989, logo após a incorporação da Empresa Brasileira de Notícias (EBN) pela extinta Empresa Brasileira de Comunicação (Radiobras). Em 2007, com a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que incorporou a Radiobras, passou a integrar o sistema público de comunicação.

Recent Posts

Lisa Sequino designada Presidente do Makeup Brand Cluster, The Estée Lauder Companies

A The Estée Lauder Companies Inc. (NYSE: EL) anunciou hoje a designação de Lisa Sequino…

21 horas ago
MorARIs completa dois anos de atuação no setor de revestimentos no Vale do CaíMorARIs completa dois anos de atuação no setor de revestimentos no Vale do Caí

MorARIs completa dois anos de atuação no setor de revestimentos no Vale do Caí

A MorARIs celebrou dois anos de atuação no setor de revestimentos e acabamentos com evento…

21 horas ago

Especialista alerta para a importância da impermeabilização preventiva

Custo de uma correção emergencial, muitas vezes envolvendo quebra de pisos, pintura e refação de…

21 horas ago

Consumidor busca autonomia além da compra de energia

A gestão energética envolve mais do que a compra de energia: envolve a transformação de…

21 horas ago