Categories: Sem categoria

Senador sugere substituir Conselho Curador por Comitê Editorial e de Programação na EBC

O senador Lasier Martins (PDT-RS) apresentou na terça-feira, 6, relatório que modifica o texto da Medida Provisória (MP) 744/2016, que reestrutura a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Entre as propostas está a substituição do Conselho Curador, extinto pela MP, por Comitê Editorial e de Programação, com funções mais específicas e com menor número de integrantes. A audiência, no entanto, foi encerrada após pedido de vista coletiva, o que adiou a votação da medida para quinta-feira, 8, às 9h.
Na proposta do relator, o Comitê Editorial e de Programação terá 11 integrantes, com representantes dos cursos superiores de Comunicação e de Educação e representantes da comunidade científica e tecnológica, dos empregados da EBC e de minorias, como pessoas com deficiência, entre outros. De caráter consultivo e deliberativo, a instância terá como competência fundamental assegurar que a programação proposta pela Diretoria da EBC cumpra os princípios e os objetivos da comunicação pública. As reuniões, segundo a proposta, deixam de ser remuneradas e a EBC deve arcar apenas com custos de hospedagens e deslocamentos de seus integrantes.
Em setembro deste ano, um decreto alterou o Estatuto Social da EBC. De acordo com o texto, a empresa passou a ser vinculada à Casa Civil e não mais à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. A diretoria executiva passou a ser composta por um diretor-presidente, um diretor-geral e quatro diretores, todos nomeados pelo presidente da República, que poderá exonerá-los. Antes, o diretor-presidente da EBC tinha mandato de quatro anos e podia ser reconduzido ao cargo. O prazo máximo de ocupação do cargo foi mantido em quatro anos, mas não há possibilidade de recondução.
*Edição: Fábio Massalli 

Compartilhe
0
0
Agência Brasil

Agência pública de notícias criada em 1989, logo após a incorporação da Empresa Brasileira de Notícias (EBN) pela extinta Empresa Brasileira de Comunicação (Radiobras). Em 2007, com a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que incorporou a Radiobras, passou a integrar o sistema público de comunicação.

Recent Posts

Técnica Safe Lips reduz riscos no preenchimento labial

Com aplicação precisa e menos invasiva, a técnica traz mais segurança usando cânulas em vez…

12 horas ago

Por ‘net zero’, cimenteira Lafarge Canada investe em automação

Fábrica de cimento da empresa em Kingston, Canadá, terá novo controle de processos; sistema vai…

12 horas ago

Expolog debate tendências da logística, agronegócio e equidade de gênero

Evento dá início à sua 19ª edição com presença do embaixador do Panamá, Flavio Gabriel…

12 horas ago

Brasileiros buscam exclusividade com viagens personalizadas

As viagens personalizadas têm conquistado os brasileiros, que buscam experiências exclusivas e flexíveis, com roteiros…

12 horas ago

Especialista esclarece benefícios da lavagem nasal

Simples e eficaz, a lavagem nasal contribui para uma respiração mais saudável. Especialista esclarece como…

12 horas ago

Dilatadores nasais podem ajudar a manter respiração suave

Uma respiração livre pode influenciar a qualidade do sono e o desempenho em atividades físicas.…

12 horas ago