Anderson Scardoelli20/10/2020 –
O desempenho da indústria mineral no 3º trimestre aponta para a melhoria em diversos indicadores, como atração de novos investimentos; exportação; faturamento; recolhimento de royalties e tributos; redução das importações; geração de empregos, entre outros. O saldo mineral, que é a diferença entre exportação e importação de minérios, correspondeu a 45,5% do saldo comercial do Brasil no 3º trimestre. Além disso, as perspectivas de investimentos em mineração para 2020-2024 aumentaram recentemente de US$ 32,5 bilhões para mais de US$ 37 bilhões.
Os dados da indústria da mineração referentes ao 3º trimestre de 2020 foram divulgados hoje (20/10) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), que reúne mineradoras responsáveis por mais de 85% da produção nacional.
Faturamento e produção em toneladas (estimativa)
No 3º trimestre a valorização cambial e também dos preços das commodities minerais estabeleceram o faturamento da indústria mineral em R$ 50 bilhões, sendo que a produção está estimada em aproximadamente 287 milhões de toneladas de minérios, acima da registrada no 2º trimestre (cerca de 210 milhões de toneladas) e também superior, na comparação com a do 3º trimestre de 2019 (280 milhões de toneladas).
Os valores de produção informados são estimativas do IBRAM, com base em dados históricos para: agregados da construção civil (54% de participação), minério de ferro (42% de participação), bauxita, fosfato, manganês, alumínio primário, potássio concentrado, cobre contido, zinco concentrado, liga de nióbio, níquel contido e ouro. A confirmação deverá ser divulgada pela Agência Nacional de Mineração posteriormente.
No acumulado do ano – nos três trimestres -, a indústria da mineração faturou R$ 126 bilhões. O resultado de todo o ano de 2019 se situou em R$ 153 bilhões.
Faturamento por substância mineral
O minério de ferro responde por cerca de 63% do faturamento, em reais, da mineração brasileira no 3º trimestre de 2020: R$ 32 milhões. Em seguida estão: ouro (13% = R$ 6,6 bilhões); cobre (6% = R$ 3,2 bilhões); calcário dolomítico (3% = R$ 1,4 bilhão); bauxita (2% = R$ 1,1 bilhão); fosfato (1% = R$ 5,8 milhões).
No 3º trimestre de 2020 as maiores evoluções do faturamento (em reais) em relação ao 2º trimestre foram as do calcário dolomítico (54%); minério de ferro (37%); ouro e fosfato (22% cada); cobre (6%). Já o faturamento da bauxita declinou em 17%.
Faturamento por estado minerador
O Pará detém a maior participação no faturamento da indústria mineral brasileira: no 3º trimestre de 2020 foi 43% ou R$ 21,6 bilhões e apresenta evolução de 29% em relação ao 2º trimestre. Minas Gerais tem participação de 38% no faturamento nacional (ou R$ 19 bilhões) e evoluiu 30% em comparação com o trimestre anterior.
Goiás, 4% do faturamento nacional (R$ 1,8 bilhão), apresentou evolução de 40%. Mato Grosso, 3% do faturamento nacional (R$ 1,4 bilhão), apresentou crescimento de 45%. Bahia, 3% do faturamento nacional (R$ 1,7 bilhão), apresentou crescimento de 28%.
Recolhimento de tributos, encargos e taxas
O recolhimento de tributos apresentou crescimento de cerca de 28% em relação ao trimestre anterior, chegando a mais de R$ 17 bilhões, sendo R$ 1,44 bilhão em royalties (CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) e mais de R$ 16 bilhões em impostos, taxas e outros. No acumulado do ano – três trimestres – o setor mineral recolheu R$ 43,46 bilhões em tributos. Em todo o ano de 2019, o total foi de R$ 52,94 bilhões.
Royalties
O IBRAM acompanha a evolução do recolhimento de CFEM (royalty) com base nos dados da Agência Nacional de Mineração. O valor de R$ 1,4 bilhão no 3º trimestre de 2020 significa crescimento de 32,5% em relação ao 2º trimestre e de 23,6% em relação ao 3º trimestre de 2019.
No 3º trimestre de 2020, o Pará apresenta o maior percentual de recolhimento de CFEM, 47,4%, seguido por Minas Gerais, 40,5%, Goiás (2,4%) e Bahia (2%).
No 3º trimestre de 2020 o recolhimento de CFEM aconteceu sobre 91 substâncias minerais, sendo 4 delas responsáveis por mais de 80% de toda a arrecadação no período: minério de ferro (76,6%); ouro (cerca de 7%); cobre (4,5%); calcário dolomítico (2,4%).
Destaque na retomada
“Os dados refletem o que o IBRAM tem afirmado desde o início do ano, ou seja, que a indústria mineral será – e efetivamente está sendo – uma das principais responsáveis pela retomada da economia nacional. São empregos mantidos e também criados; geração de negócios para milhares de empresas das cadeias produtivas; divisas importantes para a estabilidade econômica; tributos para fortalecer o poder público; e muitas ações de solidariedade e apoio direto e contínuo às comunidades neste momento delicado de pandemia”, diz Wilson Brumer, presidente do Conselho Diretor do IBRAM.
Perspectivas otimistas
“A perspectiva para os próximos trimestres é manter a curva ascendente nesses indicadores, desde, é claro, que a pandemia ou outros fatores não interfiram no desempenho industrial, no Brasil e nos mercados compradores de minérios”, avalia Flávio Penido, diretor-presidente do IBRAM. Ele lembra que o recente lançamento oficial pelo governo federal do “Programa Mineração e Desenvolvimento” é sinal positivo para atrair investimentos no longo prazo, já que estabelece metas para o planejamento e a implantação de projetos sustentáveis de mineração. O programa é um documento dividido em dez planos e um conjunto de 108 metas. Ele propõe estimular a mineração legalizada com foco na geração de resultados que proporcionem crescimento e desenvolvimento sustentável do país.
Flávio Penido afirma, também, que o desenvolvimento e a expansão da indústria minerária no Brasil nesses próximos anos “acontecerão de forma responsável e sustentável” com indicadores cada vez mais positivos em termos de sustentabilidade, segurança operacional, relacionamento com comunidades, entre outros pontos.
“Assim, a população brasileira e os investidores internacionais sentirão mais confiança no desempenho do setor mineral e isso será muito positivo para todas as partes, inclusive, em atendimento ao interesse nacional por mais condições de promover o desenvolvimento socioeconômico e, isso, com cada vez mais participação da indústria da mineração”, completa Wilson Brumer.
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