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Sonegação atinge 50% dos serviços de despacho aduaneiro no Brasil, estima SINDASP

Campinas (SP) 9/11/2020 –

É crescente a sonegação fiscal decorrente das operações de despacho aduaneiro no Brasil. Segundo estimativa do SINDASP – Sindicato dos Agentes Aduaneiros – entidade que representa a categoria no estado de São Paulo, a sonegação já impacta alarmantes 50% dos serviços prestados por esses profissionais em todo o País. Isso resulta em um prejuízo em torno de R$ 30 milhões por ano aos cofres públicos, somente na área de atuação do SINDASP.

Os despachantes aduaneiros são profissionais liberais responsáveis por cerca de 95% das operações de importação e exportação no Brasil. De acordo com a lei, cada despachante, por delegação do Poder Público, conta com uma senha própria, pessoal e intransferível, e pode ser contratado por empresas importadoras e exportadoras. Seu pagamento deve ocorrer apenas por meio de guia expedida por sua entidade de classe (sindicatos) para fins de retenção do IR na Fonte e seu recolhimento aos cofres públicos.

A sonegação acontece quando o serviço deste profissional é contratado em outros modelos que não o único permitido por lei, como a contratação do profissional por parte de agenciadores de carga como funcionário, com o objetivo de utilizar a sua senha, ou outros formatos, contrariando o preconizado e regulamentado pelo artigo 779 da Lei nº 9.580/2018.

“Temos recebido denúncias constantes que importadores e exportadores estão realizando os serviços de desembaraço aduaneiro, sem seguir o que recomenda a legislação, ou seja, sem recolher os honorários dos Despachantes Aduaneiros corretamente, incidindo em sonegação fiscal. É algo que, além de lesar os cofres públicos, acaba desvalorizando a profissão”, afirma Marcos Farneze, presidente do SINDASP.

Website: http://www.sindaspcg.org.br

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Anderson Scardoelli

Jornalista "nativo digital" e especializado em SEO. Natural de São Caetano do Sul (SP) e criado em Sapopemba, distrito da zona lesta da capital paulista. Formado em jornalismo pela Universidade Nove de Julho (Uninove) e com especialização em jornalismo digital pela ESPM. Trabalhou de forma ininterrupta no Grupo Comunique-se durante 11 anos, período em que foi de estagiário de pesquisa a editor sênior. Em maio de 2020, deixou a empresa para ser repórter do site da Revista Oeste. Após dez meses fora, voltou ao Comunique-se como editor-chefe, cargo que ocupou até abril de 2022.

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