STF confirma condenação de Paulo Henrique Amorim por injúria racial

Paulo Henrique Amorim vai ter que cumprir pena por chamar o jornalista Heraldo Pereira de “negro de alma branca”. A decisão já tinha saído e neste início de junho foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal

A condenação do apresentador Paulo Henrique Amorim foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O comunicador perdeu a ação em que responde por ter chamado o jornalista Heraldo Pereira de “negro de alma branca”. A confirmação da decisão foi feita em 5 de junho pelo ministro Luís Roberto Barroso, que decretou o trânsito em julgado de decisão da 1ª Turma do SFT.

A decisão de 2017 resultou na condenação de Paulo Henrique Amorim a pena de 1 ano e 8 meses em regime aberto e multa por prática de injúria racial contra o jornalista da TV Globo. A pena foi convertida em restrição a direitos.

Entenda o caso

Em 2009, Paulo Henrique Amorim fez post criticando o jornalista da Globo. Na época, depois de chamar o jornalista da Globo de “negro de alma branca”, ele afirmou que Heraldo durante toda a carreira na comunicação “não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde”. Em 2013, as afirmações foram, de acordo com decisão anterior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), “desrespeitosas e acintosas à vítima, excedendo os limites impostos pela própria Constituição Federal”.

Mais tarde, em 2016, o apresentador foi novamente condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a execução imediata de pena imposta ao comunicador em processo envolvendo outro profissional da imprensa, o comentarista político Heraldo Pereira, da Rede Globo.