A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeitou o Projeto de Lei 1751/07, da Comissão de Legislação Participativa, que regula o uso da internet como veículo de publicação oficial da União, Estados e...
Tag | câmara
Câmara aprova regulamentação da profissão de mercadólogo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que disciplina a profissão de mercadólogo, que é o profissional que trabalha com marketing. O texto (PL 1226/07) é de autoria do ex-deputado...
Lei de Proteção de Dados Pessoais deve conciliar privacidade e liberdade de expressão
Conciliar o direito à privacidade com a liberdade de expressão será o grande desafio da Lei de Proteção de Dados Pessoais, afirmaram debatedores presentes à audiência pública da comissão especial que analisa o tema, na...
Publicidade infantil: entenda o debate e saiba como a questão é regulamentada
A publicidade infantil rende especial produzido pela equipe de reportagem da Agência Brasil, que traz dados da Câmara e do Senado… Joaquim tomava sempre o mesmo iogurte pela manhã. Um dia, viu na televisão um...
Comissão exige filmes de combate à violência em transporte coletivo e cinema
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara quer filmes publicitários em cinema e transporte. Ideia é combater a violência A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da...
Câmara rejeita impedir exibição de lutas marciais na TV
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática foi mais uma a rechaçar o projeto de lei que visa proibir a exibição de lutas marciais na TV A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da...
Voto distrital para quê? Artigo de Heródoto Barbeiro
“O eleitor não o conhece e muitas vezes não sabe quem elegeu, mas isso tudo é relevado na nossa democracia. É por isso que os atuais detentores do poder fogem do voto distrital como o Drácula foge da réstia de...
Câmara lança site de desafio para soluções tecnológicas
A Câmara dos Deputados lançou portal exclusivo para desafiar o cidadão a desenvolver soluções digitais para os serviços públicos do Legislativo. O canal foi disponibilizado durante a Campus Party em Brasília, onde...
Projeto obriga inclusão de itens anti-hackers em sistemas eletrônicos de veículos
Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) para obrigar fabricantes e importadores de veículos a criarem mecanismos para proteger os sistemas...
Aplicativos como Uber e Cabify podem ter regulamentação
Chega ao Senado projeto da Câmara (PLC 28/2017) que obriga aplicativos de carona paga, como Uber e Cabify, a terem permissão do Estado para funcionar, como os táxis. Senadores apresentam projetos que exigem apenas o...
