A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que extingue o Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad), substituindo-o por uma nova entidade, o Centro de Arrecadação e...
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Reforma política prevê fundo público para campanhas eleitorais
Documento apresentado pelo deputado Vicente Candido propõe ampla reformulação nas leis de campanhas eleitorais. Ideia é fazer reforma política Com foco no financiamento público de campanhas eleitorais, o deputado...
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria regras para aplicativos como Uber
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 4, o Projeto de Lei 5587/16, que trata da regulamentação de serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos, como o Uber e o...
Câmara aumenta pena de quem incita a prática de crimes pela internet
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 28, proposta que agrava a pena de quem incitar a prática de crimes pela internet. O texto aprovado é o...
Repórter do O Globo recebe Prêmio Rei da Espanha de Jornalismo
O repórter Vinicius Sassine, do jornal O Globo, recebeu o Prêmio Rei da Espanha de Jornalismo, nesta segunda-feira, 27, em Madri. O profissional recebeu a honraria das mãos do monarca Felipe VI. Na 34ª edição da...
Proteção a dados pessoais na web causa divergência na Câmara
Audiência pública realizada pela comissão especial sobre tratamento e proteção de dados pessoais gerou divergências, na quarta-feira, 22, entre representantes da iniciativa privada, do governo e da sociedade civil. A...
Proposta cria barreira partidária para tempo de propaganda no rádio e na TV
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria cláusula de barreira partidária associada ao desempenho nas urnas. O objetivo é limitar o número de partidos políticos com acesso aos recursos do fundo partidário e ao...
Projeto torna crime divulgar ou compartilhar notícia falsa na internet
A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 6812/17) que torna crime a divulgação ou compartilhamento de notícia falsa na internet – ou “prejudicialmente incompleta”. A pena prevista pelo texto é de detenção de 2...
Oposicionistas temem veto à inclusão de emissoras comunitárias em MP
Câmara amplia prazo para renovação de outorgas de rádio e televisão, incluindo emissoras comunitárias, mas a oposição teme veto presidencial a essa alteração. A medida provisória (747/16) que altera as regras dos...
MP sobre outorga de rádio e TV deve ser votada em março
O Plenário do Senado deve votar, na quarta-feira (8), as novas regras dos processos de renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão. A Medida Provisória 747/2016, que modifica a atual legislação, foi aprovada...
