Proposta resultante da Medida Provisória 747/16 segue para análise do Senado. A MP perde validade no dia 12 de março O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, 21, a Medida Provisória 747/16, que altera...
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Rede Legislativa de TV vai lançar mais canais em 2017
Programação permite ao cidadão acompanhar o trabalho parlamentar da Câmara dos Deputados, de câmaras municipais, assembleias estaduais e do Senado A Rede Legislativa de TV Digital encerrou 2016 presente em 42 cidades...
Emissoras terão que ser informadas sobre término de outorga
Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Projeto de Lei da Câmara dos Deputados que institui o direito das emissoras de radiodifusão de serem notificadas, em tempo hábil...
Comissão aprova uso de carteira de radialista como identidade
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que admite a carteira de radialista como prova de identidade em todo o território nacional. Conforme o texto aprovado, a carteira profissional...
Câmara aprova inclusão de propaganda enganosa entre práticas abusivas
Marcello Larcher* A Comissão de de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 30, proposta que inclui entre as práticas abusivas previstas no Código do Consumidor (Lei 8...
Comissão que analisa mudanças na EBC se reúne para debater relatório
A Comissão Mista que analisa medida provisória que altera a estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC – MP 744/16) reúne-se nesta terça-feira, 6, para debater o relatório do senador Lasier Martins (PDT-RS). A...
