Pela proposta aprovada, as empresas que ofertam séries e filmes por meio de catálogos disponíveis na internet também terão que pagar Condecine. Pela proposta avaliada pela Comissão de Cultura da Câmara, Netflix e...
Tag | comissão
Comissão da Câmara aprova direito de resposta nas redes sociais
Texto relacionado a publicações nas redes sociais foi aprovado Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados Proposta também prevê direito de resposta para grupos sociais e...
Jornalistas pedem atenção para agressões sofridas no exercício da profissão
As comissões de Direitos Humanos & Minorias e Cultura realizaram audiência na Câmara para discutir o assunto. Jornalistas agredidos pediram atenção do Parlamento. Comunicadores querem resoluções sobre a questão Os...
Migração AM-FM: comissão aprova parcelamento de taxas
Forma de pagamento de migração do AM para o FM foi discutida na Câmara dos Deputados. Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática se reuniu na última semana. Projeto de parlamentar do PSC do Paraná foi...
Comissão lança concurso de curta-metragem sobre o combate ao feminicídio
Projeto é organizado pela Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional. Concurso busca curta-metragem de um minuto que denuncie o feminicídio A Comissão Mista de Combate à Violência Contra...
Comissão aprova cota para pessoas com deficiência em publicidades oficiais
Proposta determina que pelo menos 5% dos cidadãos que aparecem em publicidade oficiais sejam pessoas com deficiência aparente A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou...
Lei de Proteção de Dados Pessoais deve conciliar privacidade e liberdade de expressão
Conciliar o direito à privacidade com a liberdade de expressão será o grande desafio da Lei de Proteção de Dados Pessoais, afirmaram debatedores presentes à audiência pública da comissão especial que analisa o tema, na...
Comissão exige filmes de combate à violência em transporte coletivo e cinema
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara quer filmes publicitários em cinema e transporte. Ideia é combater a violência A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da...
Comissão realiza audiência pública sobre qualidade dos serviços de banda larga
A política nacional de banda larga é tema de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) nesta terça-feira, 27, a partir das 9h. Em foco, a massificação do acesso à...
Câmara rejeita impedir exibição de lutas marciais na TV
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática foi mais uma a rechaçar o projeto de lei que visa proibir a exibição de lutas marciais na TV A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da...
