Proposta determina que pelo menos 5% dos cidadãos que aparecem em publicidade oficiais sejam pessoas com deficiência aparente A Comissão de Trabalho, de...
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Conciliar o direito à privacidade com a liberdade de expressão será o grande desafio da Lei de Proteção de Dados Pessoais, afirmaram debatedores presentes à...
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara quer filmes publicitários em cinema e transporte. Ideia é combater a violência A Comissão...
A política nacional de banda larga é tema de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) nesta terça-feira...
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática foi mais uma a rechaçar o projeto de lei que visa proibir a exibição de lutas marciais na TV A...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai discutir projeto que envolve marcas de refrigerantes e eventos esportivos A Comissão do Esporte da Câmara dos...
A Comissão de Defesa do Consumidor se reunirá na terça-feira, 23, para debater proposta que proíbe o limite de franquia nos planos de internet em banda larga...
Começou a tramitar no Senado o projeto de lei que restringe a atividade das empresas de transporte por aplicativo de celular no Brasil. O PLC 28/2017, aprovado...
Audiência pública realizada pela comissão especial sobre tratamento e proteção de dados pessoais gerou divergências, na quarta-feira, 22, entre representantes...
A comissão mista especial da Medida Provisória (MP) 747/2016, reúne-se nesta terça-feira, 21, para votação do relatório sobre a matéria, que prorroga o prazo...
