A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai discutir projeto que envolve marcas de refrigerantes e eventos esportivos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira, 21, o projeto que...
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Comissão debate proibição de franquia limitada em planos de banda larga fixa
A Comissão de Defesa do Consumidor se reunirá na terça-feira, 23, para debater proposta que proíbe o limite de franquia nos planos de internet em banda larga fixa (PL 7182/17). A polêmica sobre a limitação dos planos de...
Comissões vão examinar regulamentação do Uber
Começou a tramitar no Senado o projeto de lei que restringe a atividade das empresas de transporte por aplicativo de celular no Brasil. O PLC 28/2017, aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira, 4, estabelece que...
Proteção a dados pessoais na web causa divergência na Câmara
Audiência pública realizada pela comissão especial sobre tratamento e proteção de dados pessoais gerou divergências, na quarta-feira, 22, entre representantes da iniciativa privada, do governo e da sociedade civil. A...
Comissão aprecia MP que prorroga prazo de concessões de rádio
A comissão mista especial da Medida Provisória (MP) 747/2016, reúne-se nesta terça-feira, 21, para votação do relatório sobre a matéria, que prorroga o prazo para a renovação de concessões e permissões das emissoras de...
Comissão aprova isenção de IPI para smartphone comprado por pessoa com deficiência visual
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os smartphones comprados por pessoas com deficiência...
