O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 2, traz a sanção da lei 13.417/2017, que altera a estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A lei resultou da Medida Provisória 744/2016, aprovada pelo Senado...
O plenário do Senado aprovou na terça-feira, 7, por 47 votos a 13 o relatório do senador Lasier Martins (PDT-RS) sobre a Medida Provisória (MP) 744/2016, que trata da reestruturação da Empresa Brasil de Comunicação...
O senador Lasier Martins (PDT-RS) apresentou na terça-feira, 6, relatório que modifica o texto da Medida Provisória (MP) 744/2016, que reestrutura a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Entre as propostas está a...
