Em audiência pública na terça-feira, 16, na Comissão de Defesa do Consumidor, debatedores e deputados criticaram artigo sobre publicidade infantil incluído em parecer a projeto que cria novas regras para concessão de...
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Deputados homenageiam os 90 anos da Rádio Gaúcha
A Câmara dos Deputados homenageou em sessão solene, na quarta-feira, 05, os 90 anos da Rádio Gaúcha de Porto Alegre (RS). A homenagem foi solicitada pelos deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS) e João Derly (Rede-RS)...
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria regras para aplicativos como Uber
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 4, o Projeto de Lei 5587/16, que trata da regulamentação de serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos, como o Uber e o...
Zum-zum-zum, pá-pá-pá, blá-blá-blá e os cricris
Tchantchantchantchan. Cada amanhecer é uma surpresa sobre qual vai ser o Oh! que nos deixará a todos boquiabertos. Aí é se preparar para passar o dia inteiro ouvindo os desdobramentos do caso, ou casos, porque...
Projeto torna crime divulgar ou compartilhar notícia falsa na internet
A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 6812/17) que torna crime a divulgação ou compartilhamento de notícia falsa na internet – ou “prejudicialmente incompleta”. A pena prevista pelo texto é de detenção de 2...
Oposicionistas temem veto à inclusão de emissoras comunitárias em MP
Câmara amplia prazo para renovação de outorgas de rádio e televisão, incluindo emissoras comunitárias, mas a oposição teme veto presidencial a essa alteração. A medida provisória (747/16) que altera as regras dos...
Jornalistas ficam de fora da Lei do Piso Regional do RJ
Na terça-feira, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) concluiu a votação do projeto de lei 2.344/17, que reajusta em 8% o piso regional. A normal altera o salário de mais de 170 categorias de...
