Advogado previdenciário esclarece quando a perda parcial da visão pode gerar direito ao auxílio-acidente pago pelo INSS. O benefício é indenizatório, pode ser recebido mesmo trabalhando e depende da comprovação de...
Tag | judiciário
Seguro garantia judicial assegura crédito na falência
Os efeitos do seguro garantia judicial em casos de recuperação judicial e falência, com base na legislação e em decisões do Superior Tribunal de Justiça.
IBRI, TozziniFreire e B3 promovem evento “AGOs 2026 em Foco”
Evento sobre Assembleia Geral Ordinária será realizado em 3 de março de 2026, das 9h às 11h30, em São Paulo, com transmissão simultânea via Zoom. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Relações com...
Andersen Global expande capacidades no Canadá com incorporação do escritório de advocacia Parlee McLaws
A Andersen Global amplia sua presença no Canadá com a adição da empresa colaboradora Parlee McLaws LLP, ao somar capacidades jurídicas complementaresàsua plataforma existente no país. Fundada em 1883, a Parlee...
Ferramenta amplia alcance digital da advocacia
Com mais de 190 mil profissionais em todo o Brasil, plataforma Correspondente Dinâmico atua para se tornar solução estratégica para a advocacia digital em 2026
Justiça confirma: musculação é prerrogativa do profissional de Educação Física
Decisão favorável ao CONFEF e ao CREF1/RJ fortalece profissão.
STF julga Tema 796 sobre limites do ITBI nos municípios
STF julga o Tema 796, que discute a cobrança de ITBI sobre imóveis integralizados em capital social. Municípios passaram a exigir imposto sobre diferença de “valor de mercado”, gerando insegurança jurídica. A decisão...
Equiparação hospitalar reduz carga tributária na saúde
Prevista em lei e reconhecida pelo STJ, medida permite que clínicas e empresas de saúde tenham bases menores de cálculo para IRPJ e CSLL.
Aposentadoria por visão monocular exige critérios em 2026
Visão monocular é reconhecida como deficiência por lei e pode permitir aposentadoria PcD no INSS em 2026, por idade ou por tempo, conforme a LC 142/2013 e avaliação biopsicossocial.
Estratégias de prospecção direcionam a advocacia em 2026
Presença digital e conexões qualificadas orientam escritórios e advogados autônomos na busca por novos clientes
