Com a entrada em vigor do IBS e da CBS, empresas que contratam prestadores PJ com nota fiscal regularmente emitida poderão tomar créditos tributários sobre os serviços. A tomada de crédito depende de documentação fiscal...
Tag | legislativo
Endividamento das empresas pauta congresso do IBDE no Rio
Endividamento das empresas em alta pauta debates sobre insolvência no VIII Congresso Brasileiro de Direito da Empresa, no Rio.
Litígios corporativos crescem e elevam demanda por gestão
Alta de litígios corporativos no Brasil impulsiona demanda por especialistas e estratégias de prevenção.
Especialistas explicam debate sobre cidadania italiana
Especialistas em cidadania italiana esclarecem o motivo pelo qual a audiência realizada pela Corte Constitucional Italiana no dia 11 de março de 2026 não encerrou o debate sobre a nova legislação.
Centro de formação do Legislativo municipal chega a Brasília
O espaço foi criado para receber vereadores e equipes técnicas de todo o país, oferecendo cursos presenciais todas as semanas do ano em Brasília. A estrutura funciona como centro permanente de formação, alinhado às...
Thyago Borges assume diretoria institucional do CTB
A implementação da Reforma Tributária, com transição prevista até 2033, amplia a demanda por orientação técnica no país. Nesse cenário, Thyago Borges de Lima assumiu a Diretoria de Desenvolvimento Institucional do...
Bastidores do ECA Digital viram livro no marco da nova lei
Alana lança o livro “Crianças e adolescentes primeiro: como o ECA Digital virou o jogo da proteção on-line no Brasil”, dedicado à Lei Federal nº 15.211/2025, que entrou em vigor no dia 17 e torna o Brasil pioneiro na...
ECA Digital impõe novas regras para crianças on-line
Especialistas explicam as mudanças e destacam o papel da escola na educação digital
Iniciativa amplia combate ao feminicídio no Brasil
Com participação dos três Poderes, o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio busca ampliar políticas de prevenção e responsabilização em casos de violência de gênero.
CFM publica regras para uso de IA na medicina
Especialistas apontam impactos jurídicos da norma na responsabilidade médica e na governança tecnológica.
