O Projeto de Lei 949/2024 está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. Ele institui o Plano Nacional de Atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), doença respiratória...
Tag | legislativo
Política de minerais críticos pode repetir erros históricos
AMIG Brasil reconhece avanços no PL 2.780/2024, mas critica baixa participação municipal nas decisões, ausência de garantia de investimentos nos territórios minerados e falta de tratamento específico para a CFEM
PF define etapas para credenciamento de instrutores de tiro
A Polícia Federal publicou em 2026 editais de credenciamento de instrutor de armamento e tiro em sete superintendências estaduais, e o processo de São Paulo tem provas marcadas para dezembro. O candidato enfrenta quatro...
Daniel Senna lança Aliança Nacional – ANID
Na Faculdade de Direito da USP, Daniel Senna lança aliança nacional para colocar a infância no centro do desenvolvimento do país
Câmara aprova novas regras para o mercado de ouro no Brasil
Novas regras para o mercado de ouro criam rastreabilidade, exigem nota fiscal eletrônica e ampliam o controle sobre origem e transporte.
Fim de um ciclo: a IA transforma o futuro do Interlegis
A inteligência artificial inaugura um novo ciclo nas Câmaras Municipais. Sistemas que marcaram a informatização do Legislativo já não acompanham o ritmo da evolução tecnológica, enquanto capacitações virtuais tornam...
CBYK lança LegalBlox, spin-off de IA jurídica para empresas
Nova empresa estreia com estande no FEBRABAN TECH 2026 e aposta em inteligência artificial segura para reduzir o peso operacional dos departamentos jurídicos
AMIG Brasil reúne candidatos ao Governo de Minas e ao Senado
A agenda, que será realizada na próxima quarta-feira (19), coloca a mineração no centro do debate político de Minas Gerais e do país e reunirá candidatos para apresentar propostas e compromissos com os municípios...
EUA aceitam consultas na OMC, mas sobretaxas seguem em vigor
Washington aceitou em 10 de agosto o pedido de consultas apresentado pelo Brasil. As sobretaxas de 25% e 12,5% permanecem em vigor e os embarques sujeitos às medidas seguem ingressando nos Estados Unidos com aplicação...
AMIG Brasil promove debate com pré-candidatos de Minas
Representantes das pré-campanhas conheceram a estrutura e o regulamento do “Mineração em Debate 2026”, evento que colocará na agenda eleitoral propostas para as cidades mineradoras e impactadas pela mineração
