A Dra. Marta Fadel, advogada atuante nas áreas de direito empresarial e tributária, explica o que é Amicus Curiae, como é utilizado de forma prática e quais são as suas restrições
Tag | legislativo
Direito estratégico transforma atuação na advocacia moderna
No setor empresarial e previdenciário, advogados adotam novas abordagens para otimizar processos e garantir direitos
Publicações Online apresenta o POL ADV: sua plataforma com tecnologia escalável
A POL apresenta nova plataforma jurídica aos clientes que desejam centralizar suas intimações, movimentações e distribuições processuais em um único ambiente virtual, destacando agilidade e tecnologia para os...
Amanrasa debate mobilidade e qualidade de vida com autoridades de Búzios
O ponto central das discussões foi a necessidade de criar mecanismos para limitar o número de turistas à capacidade da cidade. Todos os presentes concordaram que o excesso de visitantes impacta negativamente a qualidade...
Seguro de vida: projeto de lei proíbe reajuste para idosos
Se sancionada, a lei irá beneficiar pessoas com mais de 60 anos. Proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, em dezembro, e aguarda aprovação na Câmara e no Senado
Sanção do Marco Legal dos Seguros deve modernizar o setor
Novo conjunto de regras estabelece um ambiente mais competitivo e transparente, o que abre novas possibilidades para seguradoras, corretores e consumidores, afirma especialista da Genebra Seguros
Gestão de casos críticos pode reduzir riscos trabalhistas e financeiros
De acordo com Fábio Mello, sócio pleno da MMADVS, “as empresas precisam compreender a importância de gerenciar casos críticos como uma prioridade estratégica, garantindo que os riscos trabalhistas sejam mitigados de...
A MMADVS apresenta novos serviços focados na redução de passivos trabalhistas
O escritório MMADVS protege empregadores oferecendo estratégias para empresas de grande porte a reduzirem seus passivos trabalhistas, previdenciários e sindicais
Vinhedo moderniza entrega de benefícios sociais
Cartão Multibenefícios substitui cestas básicas físicas por crédito mensal entre R$ 200 e R$ 300, promove eficiência na gestão municipal e mais dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade.
ANS amplia portabilidade, mas falta de opção pode dificultar
Novas regras da ANS sobre descredenciamento de hospitais ampliou as normas de portabilidade para os beneficiários insatisfeitos com as mudanças, porém falta de opções, sobretudo de planos individuais, pode dificultar o...
