Após denúncias e investigação de fraudes em projetos aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), o Ministério da Cultura anunciou hoje (21) uma série de mudanças na legislação, reunidas em uma nova instrução normativa...
Após denúncias e investigação de fraudes em projetos aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), o Ministério da Cultura anunciou hoje (21) uma série de mudanças na legislação, reunidas em uma nova instrução normativa...