A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira, 23, Projeto de Lei do Senado (PLS) 49/2015, da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que institui política nacional de fixação de preço dos...
Os canais da TV paga brasileira exibiram em 2016 mais conteúdo nacional do que o exigido pela Lei 12.485/2011, conhecida como Lei da TV Paga, divulgou na quinta-feira, 10, a Agência Nacional de Cinema (Ancine). Os...
