A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou na terça-feira, 26, em turno suplementar o projeto de lei que obriga as operadoras telefônicas a garantir a cobertura de sinal de...
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Operadoras divulgam carta pedindo mudança na Lei das Telecomunicações
As empresas do setor de telecomunicações apresentaram, durante o Painel Telebrasil, a Carta de Brasília 2017, documento que registra suas propostas para o setor. Mudanças da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), com a...
Operadoras criticam proibição de franquia limitada de banda larga fixa
Executivos de operadoras de telefonia voltaram a criticar na terça-feira, 23, medida que veda a cobrança de franquia nos planos de banda larga fixa, prevista no Projeto de Lei (PL) 7182/17, durante audiência da Comissão...
Projeto de lei proíbe limitações na oferta de banda larga fixa
Proibir limitações na oferta de banda larga fixa é o objetivo de sugestão legislativa transformada em projeto de lei. A ideia foi proposta no portal e-Cidadania, recebeu o apoio de internautas e virou projeto na...
Operadoras deixam de transmitir SBT, Record e Rede TV
A partir desta quarta-feira, 29, a programação das emissoras SBT, Record e Rede TV não deverá mais ser transmitida pelas operadoras de TV por assinatura em São Paulo e Brasília. Isso porque emissoras e operadoras não...
Projeto obriga operadora de celular a identificar prestadora
As operadoras de telefonia celular poderão ser obrigadas a identificar a prestadora destinatária de cada ligação antes de a chamada ser completada, caso o Projeto de Lei 6794/17 seja aprovado pela Câmara dos Deputados...
Ministro Kassab vai ao STF defender mudanças na Lei de Telecomunicações
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu na manhã de quarta-feira, 4, em seu gabinete o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, que defendeu as...
