A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira, 23, Projeto de Lei do Senado (PLS) 49/2015, da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que institui política nacional de fixação de preço dos...
10 de maio de 2026
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira, 23, Projeto de Lei do Senado (PLS) 49/2015, da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que institui política nacional de fixação de preço dos...
