Especialistas defenderam a proibição da publicidade de bebidas alcoólicas, em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara para debater...
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A Comissão de Defesa do Consumidor se reunirá na terça-feira, 23, para debater proposta que proíbe o limite de franquia nos planos de internet em banda larga...
A juíza Marciane Bonzanini, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou na quarta-feira, 15, a suspensão de forma imediata, em todo o país, da campanha...