Projeto em análise no Senado, de autoria do ex-senador Aníbal Diniz, busca garantir o acesso da população de todas as regiões do país à internet de banda larga. O senador Lasier Martins (PDT-RS) elaborou um substitutivo...
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Projetos isentam hotéis e igrejas de pagamento de direito autoral
Hotéis, motéis e pousadas devem ficar isentos de pagar ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pelas músicas que os hóspedes escutam dentro dos quartos? E as igrejas? Também devem ser liberadas do...
Limite a banda larga fará país “parar no tempo”, adverte senador
O senador Pedro Chaves (PSC-MS) defendeu a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 174/2016, que veda a implementação de franquia limitada de consumo nos planos de internet banda larga fixa. Em entrevista à...
Emissoras terão que ser informadas sobre término de outorga
Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Projeto de Lei da Câmara dos Deputados que institui o direito das emissoras de radiodifusão de serem notificadas, em tempo hábil...
Senador defende agilidade contra limitação da banda larga fixa
A limitação no uso de dados na internet fixa voltou a ser notícia depois que o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, anunciou que o assunto está sendo negociado entre a Agência Nacional de Telecomunicações...
Crimes cometidos pela internet podem ter punição mais severa
O Brasil conta com uma norma criada exclusivamente para regular crimes digitais. A Lei 12.737/2012 especifica punições para infrações relacionadas ao meio eletrônico, como invadir computadores, violar dados de usuários...
Proposta determina que órgãos públicos divulguem despesas com propaganda
Um projeto em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) determina que os órgãos públicos federais do Executivo, Legislativo e Judiciário sejam obrigados a divulgar todos os gastos com anúncios e...
Senado deve retomar discussão sobre direito de resposta
O Senado deve retomar este ano a discussão do direito de resposta contra matérias jornalísticas. Projeto de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR) está pronto para ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça...
Proposta proíbe bloqueio de aplicativos pela Justiça
Um projeto em análise no Senado proíbe a Justiça de determinar o bloqueio de aplicativos da internet, como os serviços de comunicação instantânea (PLS 200/2016). Em 2016, o aplicativo de troca de mensagens pela internet...
Comissão aprova uso de carteira de radialista como identidade
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que admite a carteira de radialista como prova de identidade em todo o território nacional. Conforme o texto aprovado, a carteira profissional...
