A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou no dia 14 o Projeto de Lei 4613/16, do deputado Ságuas Moraes (PT-MT), que autoriza todas as instituições públicas e privadas de ensino superior, bem...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, em caráter conclusivo, 20 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos...
