Projeto em análise no Senado, de autoria do ex-senador Aníbal Diniz, busca garantir o acesso da população de todas as regiões do país à internet de banda larga. O senador Lasier Martins (PDT-RS) elaborou um substitutivo...
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Chapecoense e jornalistas serão homenageados pelo Senado
As 71 vítimas do acidente aéreo que matou jornalistas, tripulantes e quase toda a equipe da Chapecoense serão homenageadas em sessão especial no Senado. A iniciativa é do senador José Medeiros (PSD-MT). A data da...
Projeto de lei impede bloqueio do WhatsApp por magistrados
Um projeto de lei (PLS 200/2016) tem objetivo de impedir a interrupção dos serviços promovidos por aplicativos de mensagens na internet, como o WhatsApp, por determinação judicial. Em 2016, o aplicativo de troca de...
Projetos isentam hotéis e igrejas de pagamento de direito autoral
Hotéis, motéis e pousadas devem ficar isentos de pagar ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pelas músicas que os hóspedes escutam dentro dos quartos? E as igrejas? Também devem ser liberadas do...
Emissoras terão que ser informadas sobre término de outorga
Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Projeto de Lei da Câmara dos Deputados que institui o direito das emissoras de radiodifusão de serem notificadas, em tempo hábil...
Crimes cometidos pela internet podem ter punição mais severa
O Brasil conta com uma norma criada exclusivamente para regular crimes digitais. A Lei 12.737/2012 especifica punições para infrações relacionadas ao meio eletrônico, como invadir computadores, violar dados de usuários...
Proposta determina que órgãos públicos divulguem despesas com propaganda
Um projeto em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) determina que os órgãos públicos federais do Executivo, Legislativo e Judiciário sejam obrigados a divulgar todos os gastos com anúncios e...
Senado deve retomar discussão sobre direito de resposta
O Senado deve retomar este ano a discussão do direito de resposta contra matérias jornalísticas. Projeto de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR) está pronto para ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça...
Veiculação pela mídia de informações sobre desaparecidos pode se tornar obrigatória
Mais de 40 mil crianças e jovens desaparecem anualmente no país. Se forem incluídos adultos e idosos desaparecidos, esse número fica muito maior. Um projeto em análise no Senado quer obrigar o governo federal a divulgar...
Comissão avalia projeto que permite ampliação da internet em banda larga
Está pronto para votação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática (CCT) projeto (PLS 431/2014) que remove entraves jurídicos à utilização de recursos do Fundo de Universalização dos...
