A política nacional de banda larga é tema de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) nesta terça-feira, 27, a partir das 9h. Em foco, a massificação do acesso à...
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Mercado secundário: para um uso mais flexível e eficiente do espectro radioelétrico
O denominado mercado secundário de espectro radioelétrico (possibilidade de a operadora ceder ou adquirir frequência de outra titular de licença ou concessão) quando implementado com regras claras e equitativas, é...
Projeto obriga operadora de celular a identificar prestadora
As operadoras de telefonia celular poderão ser obrigadas a identificar a prestadora destinatária de cada ligação antes de a chamada ser completada, caso o Projeto de Lei 6794/17 seja aprovado pela Câmara dos Deputados...
STF vai decidir se nova Lei das Telecomunicações poderá ser apreciada pelo Senado
O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu informações ao Senado sobre a tramitação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016, que perdoa dívidas e transfere patrimônio da União para as empresas de telecomunicação...
STF pede explicação sobre projeto da Lei de Telecomunicações
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pediu ao Senado que explique a tramitação de projeto que altera a Lei Geral de Telecomunicações no prazo de dez dias. O Supremo foi acionado por senadores...
Lei Geral das Telecomunicações deve ser sancionada em fevereiro
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse que continua confiante de que o texto que muda a Lei Geral de Telecomunicações será sancionado pelo presidente Michel Temer no início...
Funttel vai repassar R$ 200 milhões para pesquisas em telecomunicações
O Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) vai repassar R$ 200,5 milhões para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com objetivo de estimular investimentos em...
Mudanças na Lei Geral de Telecomunicações são aprovadas
Sabrina Craide* O projeto de lei que trata de mudanças na Lei Geral de Telecomunicações foi aprovado na terça-feira, 6, na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado. Uma das principais alterações é a que...
Lei de Telecomunicações pode ser alterada para aumentar investimentos em banda larga
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional analisa na terça-feira, 6, a proposta que altera a Lei Geral de Telecomunicações (LGT — Lei 9.472/1997). De acordo com seu autor, o deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), o...
