A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, proposta que coloca na lei a proibição de cobrança, pela empresa de acesso à internet, de serviço de provedor. Esse serviço, segundo o...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, proposta que coloca na lei a proibição de cobrança, pela empresa de acesso à internet, de serviço de provedor. Esse serviço, segundo o...
Dados de internet banda larga de celular não utilizados pelo usuário poderão ser acumulados e usados em até dois meses. A proposta (PLS 110/2017) foi aprovada na quarta-feira, 9, na Comissão de Fiscalização e Controle e...