Divulgar fake news passa a ser considerado crime previsto no Código Eleitoral. Após veto do Congresso, trecho da lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira...
Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre anunciou a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a propagação de fake news. Parlamentares derrubaram veto de Bolsonaro sobre o tema O...
O Congresso aprovou nesta quinta-feira, 5, alteração na lei eleitoral (9.504/97) que poderá silenciar as redes sociais durante a campanha de 2018. O art. 57-B da lei, sobre propaganda na internet, poderá ter novo...
