Trabalho remoto: Espanha lança novo visto para nômades digitais em 2023

O nomadismo digital ganhou força depois da pandemia da Covid-19, momento em que diversas empresas optaram por esse modelo de trabalho para preservar a saúde dos seus colaboradores. 

Depois disso, muitas empresas perceberam vantagens na redução de custos e na produtividade e implementaram o modelo de forma permanente. Esse novo estilo de vida é vivenciado, principalmente, por profissionais da comunicação e da tecnologia, nos quais a presença física pode ser dispensada.

Com o avanço do home office e do trabalho remoto, o Relatório Global de Tendências Migratórias 2022 da Fragomen aponta que até o ano de 2035 o número de nômades digitais chegue a cerca de 1 bilhão. O modelo atrai principalmente freelancers e pessoas que buscam uma nova forma de trabalho. 

Novo visto espanhol em 2023

O novo visto espanhol permitirá que os nômades digitais ou colaboradores de empresas estrangeiras permaneçam no país por até 3 anos, sem a necessidade do visto de trabalho tradicional

A iniciativa acompanha uma crescente na Europa e no mundo. Hoje em dia, cerca de 23 países adotaram vistos específicos para estrangeiros que trabalham remotamente. O Brasil figura nessa lista junto a Portugal, Islândia, Argentina, Tailândia, Costa Rica, Emirados Árabes e Grécia. 

Após meses de análises e debates, o Parlamento Espanhol aprovou a Lei das Startups, que inclui em seu texto o novo visto de entrada para estrangeiros em Home Office em seu país.

De acordo com a Spain Visa, instituição espanhola responsável por assuntos imigratórios, o intuito desse novo visto é “aproveitar a explosão de opções de trabalho remoto acelerada pela pandemia de Covid-19 e a esperança é que esta iniciativa impulsione cada vez mais os talentos e fomente os investimentos na Espanha”.

Isso quer dizer que, na prática, qualquer trabalhador brasileiro contratado por uma empresa nacional, ou de outra nacionalidade que não seja hispânica, poderá exercer seu trabalho no país, caso seu contrato de trabalho seja legítimo e permita a atuação remota.

“Muitos profissionais liberais e freelancers, principalmente os mais jovens, querem viajar, conhecer o mundo, então essas leis são muito atrativas, além de auxiliar no desenvolvimento da economia global”, afirma Gabriel Franco, fundador da Lamego, uma startup (AdTech) que trabalha com modelo remoto desde 2018.

Requisitos para aplicar para o visto espanhol em 2023

Os nômades digitais interessados devem solicitar um visto internacional de teletrabalho com validade máxima de um ano. Este visto vai ser garantia suficiente para o colaborador possa residir e trabalhar remotamente na Espanha durante o período de vencimento do documento.

Critérios definidos por lei exigidos pelo Parlamento Espanhol:

• Ser graduado ou pós-graduado;
• Comprovar que trabalha em empresas fora da Espanha;
• Ter no mínimo três anos de atuação profissional relacionada à formação;
• Garantia de que o trabalho continuará por no mínimo 12 meses;
• Não ter antecedentes criminais;
• Nunca ter sido proibido de entrar na Espanha;
• Ter acesso ao seguro de saúde privado válido em todo o território espanhol;
• Comprovar que terá moradia durante o tempo de permanência no país;
• Ter uma renda mínima duas vezes maior que o salário mínimo espanhol.

Vale mencionar que profissionais prestadores de serviços também poderão atuar em uma empresa registrada na Espanha. Porém, será necessário que a carga horária de trabalho não ultrapasse 20% de todas as suas atividades.