Tribunal de Justiça de SP condena Paulo Henrique Amorim à prisão

No embate judicial entre Ali Kamel e Paulo Henrique Amorim, vitória para o diretor geral de jornalismo e esportes da TV Globo. Em decisão de segunda instância, depois de o jornalista da Record ser absolvido, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou que o profissional cometeu crimes de injúria e difamação contra o colega em posts do blog Conversa Afiada. Em acórdão divulgado nesta semana, a condenação foi de 5 meses e 10 dias de detenção.
PHA pode recorrer da decisão. Relator do caso, Edison Brandão afirmou que o conteúdo registrado pelo executivo global ao recorrer comprova “o dolo, embora negado por Paulo Henrique Amorim, salta nítido nos autos, ficando clara a intenção em macular a honra de Ali Kamel”. O juiz analisou trechos de dois textos publicados pelo blogueiro em 2011 e 2012, em que chegou a afirmar que Não Somos Racistas, livro escrito por Kamel, era “pregação, do alto do púlpito global, que engrossa as fileiras racistas dos que bloqueiam a integração e a ascensão dos negros”.
Brandão chegou a criticar o posicionamento de Paulo Henrique Amorim. “Inaceitável a alegação defensiva de que tudo não passou de mera crítica, mantida no campo de ideias e, portanto, sob o pálio da liberdade de manifestação de pensamento”, registrou no acórdão. De acordo com o relator, o funcionário da Record teria todos os meios para “exercer seu direito à crítica sem emprego de palavras demeritórias e pejorativas”, mas preferiu ter “especial intenção de ofender”.
Briga judicial recorrente
A decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo não é a primeira envolvendo Paulo Henrique Amorim e Ali Kamel no Poder Judiciário. A disputa entre os dois já chegou, inclusive, a ser apreciada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Em abril de 2014, o STF definiu que o apresentador e blogueiro deveria pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais ao executivo global – no caso, a condenação também foi por causa de textos publicados no Conversa Afiada, com o autor tentando associar o diretor ao racismo.
Em outro processo, Kamel também venceu o funcionário da Record. Por afirmar que o colega de profissão era “um dos esteios mais sólidos do pensamento racista brasileiro”, conforme conteúdo publicado no jornal Unidade, PHA foi condenado pela 44ª Vara Cível do Rio de Janeiro a pagar R$ 20 mil. “Ser independente em suas opiniões não se confunde à injúria, à difamação ou ao destempero verbal”, afirmou, na ocasião, a juíza Lindalva Soares Silva.
Novamente condenado a prisão
Essa não é a primeira derrota de Paulo Henrique Amorim para Ali Kamel. Também não é a primeira vez que ele é condenado a prisão. Em julho de 2013, em ação judicial contra outro profissional da Rede Globo, o comentarista político Heraldo Pereira, o editor do Conversa Afiada foi condenado a 1 anos e oito meses de reclusão por “injúria difamatória”. O motivo? Afirmou que o funcionário da emissora concorrente era “negro de alma branca” que não tinha revelado “nenhum atributo para fazer tanto sucesso”.