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TSE determina retirada de 35 notícias falsas contra Haddad

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Candidato do PT à presidência da República foi alvo de fake news. Notícias falsas contra Haddad caíram na mira do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na última semana a retirada de 35 conteúdos falsas ou ofensivos contra a candidatura de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República.

A decisão foi proferida pelo ministro Carlos Horbach. As plataformas onde os conteúdos foram publicados têm até 24h para remover as mensagens do ar.

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A coligação Brasil Feliz de Novo, encabeçada por Haddad, entrou com representação pedindo a derrubada de 115 publicações, argumentando tratar-se de conteúdo enganoso ou ofensivo ao concorrente.

Elas foram identificadas a partir de um canal de denúncias aberto pela candidatura.

A representação produzida pela assessoria jurídica no dia 4 de outubro trouxe 92 páginas de vídeos, imagens e textos alegadamente enganosos ou ofensivos.

O pedido incluía em sua maioria postagens nas redes sociais Facebook e Twitter, na plataforma YouTube e também em sites de veículos de mídia, como o portal do jornal paranaense Gazeta do Povo e da rádio Jovem Pan.

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Dos 115 conteúdos apontados como falsos, 35 foram avaliados pelo ministro Carlos Horbach como irregulares frente à legislação eleitoral. Ao todo, foram 33 publicações na rede social Facebook e dois vídeos divulgados na plataforma YouTube.

Segundo o ministro do TSE, parte das publicações denunciadas envolvia opinião de eleitores contrários à campanha de Haddad ou comentários críticos de veículos de mídia, bem como de colunistas. Nessas situações, argumentou que não caberia a remoção, pois tais conteúdos não estariam violando a legislação.

O ministro determinou também que o Facebook e o Google disponibilizem os IPs e informações sobre os responsáveis pelas publicações e os dados cadastrais dos donos dos perfis ou controladores das páginas.

Especial

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Reportagem: Jonas Valente
Edição: Kleber Sampaio

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Agência Brasil

Agência pública de notícias criada em 1989, logo após a incorporação da Empresa Brasileira de Notícias (EBN) pela extinta Empresa Brasileira de Comunicação (Radiobras). Em 2007, com a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que incorporou a Radiobras, passou a integrar o sistema público de comunicação.

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