Votação do PL das fake news será amanhã

Presidente do senado classifica como dia histórico no combate às fake news

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a próxima quinta-feira (25) será um “dia histórico” para o Congresso Nacional. Está marcada para este dia a votação do projeto 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas. Para Alcolumbre, o projeto colocará um “freio de arrumação” nas redes sociais para evitar a propagação de fake news.

“Acho que será um dia importante e histórico para o parlamento brasileiro. Votarmos esse projeto, que vai nortear as mídias sociais, respeitando a liberdade de expressão, mas colocando um freio de arrumação nas agressões, nas ameaças, nas ofensas que milhões de brasileiros sofrem nas redes sociais”, disse ele durante a sessão de hoje (23) do Senado.

Alcolumbre classificou as milícias virtuais como “uma máquina que agride a honra das pessoas”. Ele também teceu elogios ao relator do PL no senado, Ângelo Coronel (PSD-BA). Coronel, além de relator do PL, é presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a disseminação de notícias falsas, com vista a atingir reputações, sobretudo de políticos.

“Não tenho dúvida que, de maneira equilibrada, ponderada, votaremos um projeto conciliatório do ponto de vista do Parlamento mas, ao mesmo tempo, que norteie essas agressões e ataques que milhões de brasileiros sofrem todos os dias”, concluiu o presidente da Casa.

Adiamento

O projeto institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, criando mecanismos para garantir mais transparência nas redes sociais e em serviços de troca de mensagens, como o WhatsApp. Ele esteve pautado para votação no plenário ainda no início de junho, mas foi retirado de pauta para que Coronel pudesse ouvir mais opiniões dos colegas parlamentares.

No dia 2 de junho, 35 entidades assinaram uma nota defendendo o adiamento da votação e pedindo um debate mais amplo a respeito do tema antes da sua votação. Dentre essas entidades, estão a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), A preocupação delas é que o projeto possa restringir liberdades individuais e violar direitos fundamentais.

Leia mais:

• TV Brasil migra para o canal 1 em São Paulo
• Curso de jornalismo local está com inscrições abertas
• Publicações nocivas – por Heródoto Barbeiro

Alguns senadores ainda seguem resistentes a votar o PL neste momento. Álvaro Dias (Podemos-PR), líder do seu partido no Senado, apresentou requerimento para adiar a votação. Para ele, o tema deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A comissão, no entanto, está com as atividades interrompidas desde quando foi instituído o sistema remoto de votação, por conta da pandemia do novo coronavírus.

Plínio Valério (PSDB-AM) também defende a votação do projeto após o fim da crise da covid-19. Para Eliziane Gama (Cidadania-MA), o projeto deve ser mais lapidado antes de seguir para o plenário.

Compartilhe
0
0
Agência Brasil

Agência pública de notícias criada em 1989, logo após a incorporação da Empresa Brasileira de Notícias (EBN) pela extinta Empresa Brasileira de Comunicação (Radiobras). Em 2007, com a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que incorporou a Radiobras, passou a integrar o sistema público de comunicação.

Recent Posts

Laserfiche AI Document Summarization: Simplificando o Consumo de Conteúdo e Aumentando a Produtividade

Laserfiche, provedor líder de SaaS de gestão inteligente de conteúdo e automação de processos comerciais,…

14 minutos ago

Cresce o número de golpes com pagamentos instantâneos

Os mais recentes avanços tecnológicos têm impulsionado progressos em diversas áreas e setores, incluindo os…

24 minutos ago

Dr. Antônio Mendes assume presidência da ABENEPI-GO

O Dr. Antônio Mendes foi anunciado como o primeiro Presidente da Associação Brasileira de Neurologia…

35 minutos ago

Dia Nacional da Caatinga ressalta a importância ecológica deste bioma

No dia 28 de abril celebra-se o Dia Nacional da Caatinga. A data foi escolhida…

41 minutos ago

Como Olímpia pretende atrair 6 milhões de visitantes em 2024

Nos últimos anos, a cidade de Olímpia, localizada a cerca de 500 quilômetros de São…

1 hora ago

Laserfiche AI Document Summarization: Simplificando o Consumo de Conteúdo e Aumentando a Produtividade

LONG BEACH, Califórnia 30/4/2024 - Laserfiche, provedor líder de SaaS de gestão inteligente de conteúdo…

1 hora ago