PPPs transformam comunidades sem tratamento de esgoto

O acesso a saneamento básico continua sendo um privilégio para os brasileiros. De acordo com o Ranking do Saneamento 2024, elaborado pelo Instituto Trata Brasil (ITB), a falta de acesso à água potável é uma realidade para 32 milhões de pessoas. Além disso, nada menos que cerca de 90 milhões de brasileiros ainda estão distantes da coleta de esgoto. O levantamento faz emergir dois lados de uma mesma moeda: ainda que os índices sejam discretos, há uma melhora sensível em relação, por exemplo, àquilo que apontava o Censo de 2010, quando 52,8% da população eram atendidas.

Os dados mais recentes do IBGE, de 2022, também indicam que 97,8% dos lares já possuem, no mínimo, um banheiro de uso exclusivo. No entanto, 0,6% da população ainda não dispõe nem mesmo de uma fossa residencial, por exemplo. Na última pesquisa, também se observou que em 3.505 municípios brasileiros, a maioria da população ainda não sabe o que é viver em domicílios com coleta de esgoto.

A despeito da evolução identificada pelo IBGE nos últimos 24 anos, levar conexões de esgotamento sanitário a todos os lares é um desafio sobre o qual o poder público ainda debruça. E um dos caminhos para garantir essa expansão é por meio das parcerias público-privadas (PPPs), destaca Jullyana Santanna, líder regulatória do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), organização que atua com a elaboração e execução de projetos focados no desenvolvimento urbano. Criada em 2008, a instituição vem colecionando experiências de transformações estruturais a partir das PPPs e soluções para cidades. Razão pela qual o IPGC tem ampliado o coro em relação a esse modelo de gestão.

“As PPPs, ao mesmo tempo que dão suporte para os municípios, perpassam por demandas de desenvolvimento. São formas eficientes de solucionar problemas graves e até antigos, porque permitem aliar a expertise do setor privado com as demandas do setor público. É a junção adequada para garantir o sucesso de todos os envolvidos.”, explica.

No caso dos projetos voltados para a implementação de saneamento básico, Jullyana esclarece que a proposta é elaborar um plano minucioso, que deve ser cumprido em etapas, sem esgotar a capacidade de instalação pelas administrações municipais. Segundo ela, o objetivo contrapõe a ideia de “promover soluções ultra rápidas que atropelem os próprios investimentos da Prefeitura”.

Isso passa por promover um plano de desenvolvimento sólido, e com a participação da sociedade, conforme entendimento do IPGC. A ideia é ir além das obras focadas em cavar as ruas da cidade deliberadamente. Do ponto de vista prático, a proposta é pensar também na implementação do sistema de coleta de esgoto e na captação de água, para que ambos funcionem adequadamente à população.

“É possível expandir muito o acesso da população ao tratamento de esgoto, mas isso passa por outros planos acessórios e igualmente fundamentais, que vão desde a conscientização social, passando por adequações ao Plano Diretor Urbano [PDU] e pelo alcance das metas nacionais de universalização do acesso à água e esgoto”, adverte. “É com essa complexidade que as parcerias público-privadas são capazes de trabalhar”, finaliza.